Mediação em contratos internacionais: cláusula e executividade
Em contratos internacionais, a mediação costuma ser escolhida para evitar disputas longas e caras, mas a eficácia depende de detalhes
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito internacional
Bandeira de conveniência e passivos em inspeções
A bandeira de conveniência ocorre quando um navio é registrado em um país diferente daquele onde o armador opera, buscando
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Imunidades diplomáticas em missões e limites
Entender imunidades em missões evita incidentes com autoridades locais e orienta a atuação correta em situações sensíveis. Em missões internacionais,
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Militares em tribunais internacionais: provas e competência
Entender jurisdição, provas e garantias ajuda a mapear acusações e evitar nulidades em processos internacionais. Casos envolvendo militares podem sair
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Militares e asilo político com provas
Pedidos de asilo envolvendo militares exigem análise técnica para evitar negativas e consequências migratórias graves. Quando um militar busca asilo
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Acordos SOFA e jurisdição em missões
Acordos de Status of Forces Agreement (SOFA) definem, na prática, “quem manda em quê” quando tropas estrangeiras atuam em outro
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Direitos do militar refugiado e retorno seguro
A situação de um militar refugiado em outro país costuma reunir duas pressões ao mesmo tempo: a urgência de proteção
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Desertores em conflitos internacionais e extradição
Deserção em conflitos internacionais envolve crime militar, extradição e proteção humanitária, exigindo análise cuidadosa do contexto. A deserção em conflitos
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Proteção do consumidor em contratos internacionais problemáticos
Contratos internacionais de consumo envolvem fornecedores estrangeiros, cláusulas complexas e desafios práticos para assegurar direitos básicos em caso de falha
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Jurisprudência em tratados tributários e dupla tributação
Decisões sobre tratados internacionais tributários definem quando a norma convencional prevalece sobre a lei interna e como evitar dupla tributação,
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