Convencao de Haia sequestro internacional retorno imediato
Convenção de Haia de 1980 organiza um procedimento rápido e focado na origem da criança para reagir ao sequestro internacional
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito internacional
Casamento no exterior registro brasileiro e efeitos civis
Como o casamento celebrado no exterior é reconhecido no Brasil, quais registros são exigidos e que efeitos civis isso gera
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Reconhecimento de paternidade no exterior prova e documentos
Reconhecimento de paternidade no exterior depende de provas sólidas e coordenação entre documentos e autoridades dos dois países. Quando o
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Testamento no exterior validade lei aplicavel sucessoria
Validade de testamento feito no exterior quando há bens e herdeiros em países diferentes, com foco em prova formal, lei
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Regime de bens em casais internacionais e lei aplicável
Definir o regime de bens em casais internacionais exige alinhar expectativas, leis de mais de um país e provas claras
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União estável com estrangeiro efeitos transnacionais em bens
União estável com estrangeiro exige cuidado com registro e escolha da lei que regerá bens, filhos e sucessão. A união
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Divórcio feito no exterior efeitos no Brasil
Reconhecimento de divórcios estrangeiros, homologação no STJ e efeitos sobre estado civil, bens e registros no Brasil. Não é raro
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Cooperação penal internacional com recusas e atrasos
Pedidos e provas mal formatadas atrasam a cooperação penal e podem comprometer medidas urgentes e decisões. A cooperação jurídica internacional
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Cooperação jurídica internacional civil atrasos processuais
Pedidos ao exterior e cartas rogatórias mal instruídas atrasam provas e travam decisões em processos civis. Em disputas civis com
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Arbitragem comercial internacional: cláusula e execução difícil
Na arbitragem internacional, cláusula mal escrita e prova fraca podem elevar custos e travar a execução do laudo. Arbitragem comercial
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