ICSID sistema de arbitragem e proteção ao investidor
O sistema ICSID oferece segurança jurídica e proteção contra riscos políticos em investimentos internacionais de alta complexidade. No cenário do
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito internacional
Convenção de Nova York e execução de sentença arbitral
A Convenção de Nova York de 1958 é a espinha dorsal da arbitragem global, garantindo que sentenças internacionais sejam executadas
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Cláusula de eleição de foro e requisitos de validade
Compreender os limites da autonomia da vontade garante que a cláusula de eleição de foro seja executável em disputas globais.
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Imóveis no exterior sucessão territorial e requisitos de partilha
Evitar conflitos e bloqueios judiciais em inventários internacionais exige planejamento jurídico rigoroso sobre imóveis situados fora do Brasil. O processo
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Herança com bens fora do país e partilha oficial
Guia completo sobre como organizar o inventário internacional e garantir a conformidade fiscal na sucessão de bens situados no exterior.
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Convencao de Haia sequestro internacional retorno imediato
Convenção de Haia de 1980 organiza um procedimento rápido e focado na origem da criança para reagir ao sequestro internacional
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Casamento no exterior registro brasileiro e efeitos civis
Como o casamento celebrado no exterior é reconhecido no Brasil, quais registros são exigidos e que efeitos civis isso gera
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Reconhecimento de paternidade no exterior prova e documentos
Reconhecimento de paternidade no exterior depende de provas sólidas e coordenação entre documentos e autoridades dos dois países. Quando o
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Testamento no exterior validade lei aplicavel sucessoria
Validade de testamento feito no exterior quando há bens e herdeiros em países diferentes, com foco em prova formal, lei
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Regime de bens em casais internacionais e lei aplicável
Definir o regime de bens em casais internacionais exige alinhar expectativas, leis de mais de um país e provas claras
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