Responsabilidade civil das plataformas digitais e danos
Responsabilidade civil das plataformas digitais e critérios para definir quando redes e aplicativos devem reparar danos causados por seus serviços.
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito civil
Inteligência artificial e responsabilidade civil em danos
Responsabilidade civil na inteligência artificial e desafios para atribuir reparação adequada em usos automatizados e decisórios. A expansão da inteligência
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Direitos civis no metaverso e seguranca juridica
Direitos civis no metaverso e os impactos de ambientes virtuais sobre privacidade, identidade, propriedade e responsabilização jurídica. O avanço de
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Direito ao esquecimento e liberdade de expressão
Direito ao esquecimento no Brasil: definição, limites atuais e impactos sobre privacidade e liberdade de expressão. A circulação permanente de
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Responsabilidade civil na internet em ofensas digitais
Entenda quando ofensas e fake news geram dever de indenizar e quais cuidados tomar ao usar redes sociais e plataformas.
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Tragédia de Brumadinho jurisprudência e reparações
Análise da tragédia de Brumadinho sob a ótica das decisões judiciais e das principais formas de reparação coletiva. A tragédia
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Tragédia de Mariana responsabilidade ambiental e reparação
O rompimento da barragem em Mariana evidenciou falhas graves na gestão de riscos ambientais e reacendeu discussões sobre deveres de
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Discriminacao por condicao de saude e indenizacao
Análise da discriminação em razão de condição de saúde e das hipóteses em que a vítima pode buscar reparação financeira
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Responsabilidade civil em casos de Covid-19 conflitos indenizatórios
Entenda como se define a responsabilidade por danos ligados à Covid-19 e quais cuidados reduzem riscos de litígios. A pandemia
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Incapacidade relativa riscos de anulabilidade em contratos
A incapacidade relativa do art. 4º exige cautela para prevenir anulabilidade de atos e prejuízos patrimoniais. A incapacidade relativa do
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