Arquivo de Direito civil - Página 5 de 29

Codigo Alpha

Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE

Codigo Alpha

Direito civil Direito médico e da saúde

dezembro 16, 2025 Código Alpha

Transtorno de acumulação grave e medidas proporcionais

O acúmulo grave pode gerar interdição, remoções e multas; entender limites legais ajuda a organizar soluções seguras. O transtorno de

Direito civil Direito de família

dezembro 16, 2025 Código Alpha

Jogador patológico e ruína financeira no Judiciário

Endividamento por jogo pode gerar ações, bloqueios e disputas; entender provas e caminhos ajuda a proteger renda e patrimônio. O

Direito civil Direito médico e da saúde Direito Penal

dezembro 16, 2025 Código Alpha

Transtorno de controle de impulsos grave na Justiça

Quando o transtorno de impulsos se agrava, a prova clínica e o enquadramento jurídico definem responsabilidade e medidas adequadas. Em

Direito civil Direito médico e da saúde Direito Penal Direito previdenciário

dezembro 16, 2025 Código Alpha

Laudos médicos falsos: sanções e prova judicial

Entender efeitos legais de laudos falsos ajuda a evitar sanções e proteger a credibilidade de provas médicas. Laudos médicos são

Direito civil

dezembro 11, 2025 Código Alpha

Art 10 averbacoes obrigatorias efeitos registrais

Averbações obrigatórias no registro público garantem que alterações familiares relevantes, como divórcio, filiação e adoção, produzam efeitos jurídicos plenos e