Direito de Habitação do Cônjuge Sobrevivente: Proteção Garantida por Lei e Jurisprudência
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente é uma proteção jurídica conferida ao viúvo ou viúva para que possa
Read More Direito civil
Partilha em Vida: Como Funciona a Doação com Reserva de Usufruto e Seus Benefícios
Partilha em vida com reserva de usufruto é o arranjo pelo qual o proprietário (em regra, o ascendente) doa a
Read More
Partilha Amigável de Bens: Como Fazer, Custos e Vantagens para os Herdeiros
Quando todos os herdeiros concordam com a divisão do patrimônio deixado por uma pessoa falecida, é possível realizar a partilha
Read More
Inventário Extrajudicial: Como Funciona no Cartório e Quais São Seus Benefícios
Inventário Extrajudicial: Entendendo a Modalidade O inventário extrajudicial é uma alternativa simplificada para a transmissão de bens após o falecimento,
Read More
Inventário Judicial: Passo a Passo Completo e Prazos que Você Precisa Conhecer
Conceito de Inventário Judicial O inventário judicial é o procedimento formal, conduzido perante o Poder Judiciário, que tem como finalidade
Read More
Anulação de Testamento: Saiba Quando a Justiça Pode Invalidar a Última Vontade
Introdução à Anulação de Testamento O testamento é um instrumento jurídico pelo qual uma pessoa manifesta a sua vontade sobre
Read More
Interdição Judicial: Quando é Necessária e Como Funciona na Prática
Interdição judicial: quando é necessária e como funciona A interdição judicial é o procedimento pelo qual o Poder Judiciário declara
Read More
Execução de Alimentos: Como Cobrar Pensão Atrasada com Prisão, Penhora e Medidas Atípicas
Execução de alimentos: o que é e quando começa A execução de alimentos é o conjunto de medidas processuais usadas
Read More
Obrigações Solidárias: quando valem, como funcionam e como se proteger
Conceito geral e por que a solidariedade importa Em Direito das Obrigações, fala–se em solidariedade quando, numa mesma relação obrigacional,
Read More
Obrigações de Meio vs. Resultado: como provar, contratar e não perder na prática
Resumo executivo: Em contratos e responsabilidade civil, a diferença entre obrigação de meio e obrigação de resultado altera quem prova
Read More