Arquivo de Direito civil - Página 24 de 29

Codigo Alpha

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outubro 6, 2025 Código Alpha

Exercício Regular de Direito: como agir no limite certo — sem virar abuso

Exercício regular de direito: exemplos práticos O que é exercício regular de direito e onde ele aparece no dia a

Direito civil Direito digital Direito Penal

outubro 5, 2025 Código Alpha

Deepfake em foco: quais os riscos e as consequências jurídicas no Brasil?

Deepfake: riscos e consequências jurídicas no Brasil Os deepfakes são mídias (vídeo, áudio ou imagem) sintetizadas por algoritmos de deep

Direito civil Direito de família

outubro 4, 2025 Código Alpha

Adoção x Tutela: Diferenças, Regras e Como Regularizar com Segurança

Conceito e enquadramento jurídico A expressão “adoção por tutela” é muito utilizada no dia a dia, mas não existe tecnicamente

Direito civil Direito de família

outubro 4, 2025 Código Alpha

Guarda de Fato: Quando os Avós e Parentes Assumem o Amor e a Responsabilidade 💎

Entendendo o conceito de guarda de fato A guarda de fato ocorre quando uma pessoa, geralmente um parente próximo —

Direito civil Direito de família

outubro 4, 2025 Código Alpha

Adoção de Maiores: Quando a Lei Permite e Como Conseguir (Guia Completo)

Panorama geral: o que é a adoção de maiores de idade e quando ela faz sentido A adoção de pessoas

Direito civil Direito de família

outubro 4, 2025 Código Alpha

Herança de Dívidas: Entenda Quando o Herdeiro Deve Responder Pelas Obrigações do Falecido

Compreendendo a Herança de Dívidas A herança de dívidas é um tema sensível e cercado de dúvidas no Direito das

Direito civil Direito de família

outubro 4, 2025 Código Alpha

Exclusão de Herdeiro por Indignidade: quando acontece, como provar e o impacto na partilha

Deserdação no Brasil: quando o herdeiro perde o direito de herdar A deserdação é a forma excepcional pela qual o

Direito civil Direito de família

outubro 4, 2025 Código Alpha

Exclusão de Herdeiro por Indignidade: Entenda as Regras e as Consequências Legais

Conteúdo informativo para estudo e orientação geral. Não substitui consulta personalizada com profissional habilitado. Conceito, fundamento legal e quando a