Entenda a lei com clareza
Introdução A relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno é um dos temas mais relevantes dentro da ciência jurídica contemporânea. Isso ocorre porque vivemos em um mundo cada vez mais globalizado, onde as normas que regem os Estados não podem mais ser vistas de maneira isolada. O que acontece em um país frequentemente … Ler mais
Introdução O Direito Internacional é um dos ramos mais importantes do ordenamento jurídico moderno. Ele organiza a convivência entre os Estados, regula relações de cooperação, resolve disputas e promove a paz mundial. Mas, para funcionar, precisa ter uma base sólida de onde extrai suas normas. É nesse ponto que entram as fontes do direito internacional, … Ler mais
Tratados Internacionais: O que São, Como Funcionam e sua Importância Os tratados internacionais são acordos formais firmados entre países ou organizações internacionais com o objetivo de regular relações de interesse comum. Eles desempenham papel central no Direito Internacional, pois estabelecem regras claras e obrigatórias entre as partes que os assinam. O que são tratados internacionais? … Ler mais
Direito Internacional Público: Conceitos, Exemplos e Aplicações O Direito Internacional Público é o ramo do Direito que regula as relações entre Estados soberanos, organizações internacionais e, em alguns casos, indivíduos em âmbito global. Seu principal objetivo é manter a ordem jurídica entre as nações e garantir a cooperação em assuntos que ultrapassam as fronteiras de … Ler mais
Direito Internacional: Entenda Como Ele Funciona na Prática O Direito Internacional é o ramo da ciência jurídica que regula as relações entre países, organizações e indivíduos em diferentes partes do mundo. Em um cenário de globalização, entender suas bases é fundamental para advogados, estudantes e até mesmo para quem vive ou trabalha fora do país. … Ler mais