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Seguridade Social na Constituição: Os Pilares que Protegem a Cidadania Brasileira

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Introdução A **Seguridade Social** é uma das estruturas mais importantes previstas na Constituição Federal brasileira. Ela garante um conjunto integrado de ações que visam proteger os cidadãos diante de riscos sociais como doença, invalidez, desemprego, maternidade, velhice e morte. Essa proteção está ancorada em três grandes áreas: **Saúde, Previdência Social e Assistência Social**. Juntas, elas … Ler mais

Direito Previdenciário e Seguridade Social: Tudo o Que Você Precisa Saber

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Direito Previdenciário e Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Estrutura no Brasil Introdução O Direito Previdenciário é um dos ramos mais relevantes do ordenamento jurídico brasileiro. Ele está diretamente ligado à proteção social e tem como objetivo assegurar dignidade aos cidadãos em momentos de vulnerabilidade, como doença, desemprego, invalidez, maternidade ou velhice. Mais do que simples … Ler mais

Pensão por Morte no INSS: Quem Tem Direito, Valores e Como Solicitar

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O que é a Pensão por Morte no INSS? A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS que falece, estando ele aposentado ou não. Esse direito tem como objetivo garantir a subsistência da família após a perda do provedor. Quem tem direito à pensão por morte? Cônjuge ou … Ler mais