Princípio da Precaução e Prevenção: Quando e Como Aplicar no Direito Ambiental

Princípio da Precaução e Prevenção: quando se aplica O princípio da precaução e o princípio da prevenção são fundamentos indispensáveis no Direito Ambiental. Ambos se relacionam à proteção contra riscos, mas cada um atua em momentos distintos. A diferença entre eles está ligada ao nível de conhecimento científico existente e à maneira como o Estado … Ler mais

Princípio da Prevenção no Direito Ambiental: A Base da Proteção Ecológica no Brasil

Introdução O princípio da prevenção no direito ambiental é um dos alicerces mais sólidos da proteção jurídica ao meio ambiente. Ele busca agir de maneira antecipada, evitando que danos certos e previsíveis ocorram. Mais do que uma norma, representa uma postura ética e social diante da vida no planeta. No cenário atual, em que a … Ler mais