Entenda a lei com clareza
A guarda dos filhos é uma das questões mais sensíveis em casos de separação ou divórcio. No Brasil, ela pode ser definida como compartilhada ou unilateral, cada qual com características próprias e impacto direto na vida da criança e dos pais. A escolha deve sempre respeitar o princípio do melhor interesse da criança, previsto no … Ler mais
Os alimentos gravídicos são um direito previsto na Lei nº 11.804/2008, que garante assistência financeira à gestante durante a gravidez. A medida tem como objetivo assegurar condições adequadas para a saúde da mãe e do bebê, cobrindo despesas relacionadas ao período gestacional até o parto. O que são alimentos gravídicos? Trata-se de uma prestação mensal … Ler mais
A guarda dos filhos é um dos temas mais importantes do direito de família, pois trata diretamente da convivência, educação e bem-estar de crianças e adolescentes após a separação dos pais. O objetivo central é assegurar o melhor interesse da criança, garantindo que ambos os genitores mantenham vínculo afetivo e responsabilidades, mesmo que não vivam … Ler mais
O divórcio é o instituto jurídico que põe fim ao casamento civil, encerrando os deveres conjugais e possibilitando que as partes sigam suas vidas de forma independente. No Brasil, o processo de divórcio passou por diversas mudanças legais, tornando-se mais simples e acessível ao longo do tempo. O que é o divórcio O divórcio é … Ler mais
A pensão alimentícia é um dos assuntos mais importantes do direito de família, pois garante o sustento e o bem-estar de filhos, ex-cônjuges ou outros dependentes que necessitam de apoio financeiro. Trata-se de um dever legal que busca equilibrar responsabilidades após a separação ou em situações de vulnerabilidade econômica. O que é pensão alimentícia Segundo … Ler mais
O direito de visita é o conjunto de regras que garante ao pai, mãe ou responsável o convívio com o filho após a separação dos genitores. Mais do que uma formalidade jurídica, trata-se de assegurar à criança ou adolescente o direito fundamental de manter laços afetivos, convivência familiar e estabilidade emocional, mesmo quando os pais … Ler mais
A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis do direito de família, pois envolve diretamente o bem-estar da criança e do adolescente após a separação dos pais. O objetivo da lei é garantir que, mesmo com o fim da relação conjugal, os filhos continuem a receber cuidado, afeto e responsabilidade de ambos os … Ler mais
Alienação parental é quando um dos responsáveis interfere negativamente na relação da criança com o outro genitor, gerando rejeição, medo ou hostilidade sem causa real. Isso pode ocorrer por meio de falas, atitudes, omissões e manipulações do cotidiano, e costuma aparecer em contextos de separação, disputa de guarda ou conflitos familiares. Além de provocar danos … Ler mais
A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira, que garante direitos e deveres semelhantes aos do casamento. Trata-se de uma convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família, ainda que não formalizada em cartório. Muitas pessoas optam pela união estável em razão da simplicidade, … Ler mais
A pensão alimentícia é um dos temas mais discutidos no Direito de Família. Ela garante que filhos, ex-cônjuges e, em alguns casos, outros parentes tenham condições de manter uma vida digna após a separação. Apesar de ser um direito previsto em lei, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode solicitar, como é calculado o … Ler mais