Entenda a lei com clareza
O regime de bens é o conjunto de regras que define como será administrado o patrimônio de um casal durante a união e em caso de separação ou falecimento. No Brasil, ele pode ser definido no casamento ou na união estável e possui impacto direto na partilha de bens. Conhecer as modalidades e suas diferenças … Ler mais
O divórcio é o instituto jurídico que põe fim ao casamento civil, encerrando os deveres conjugais e possibilitando que as partes sigam suas vidas de forma independente. No Brasil, o processo de divórcio passou por diversas mudanças legais, tornando-se mais simples e acessível ao longo do tempo. O que é o divórcio O divórcio é … Ler mais
Alienação parental é quando um dos responsáveis interfere negativamente na relação da criança com o outro genitor, gerando rejeição, medo ou hostilidade sem causa real. Isso pode ocorrer por meio de falas, atitudes, omissões e manipulações do cotidiano, e costuma aparecer em contextos de separação, disputa de guarda ou conflitos familiares. Além de provocar danos … Ler mais
A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira, que garante direitos e deveres semelhantes aos do casamento. Trata-se de uma convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família, ainda que não formalizada em cartório. Muitas pessoas optam pela união estável em razão da simplicidade, … Ler mais
A pensão alimentícia é um dos temas mais discutidos no Direito de Família. Ela garante que filhos, ex-cônjuges e, em alguns casos, outros parentes tenham condições de manter uma vida digna após a separação. Apesar de ser um direito previsto em lei, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode solicitar, como é calculado o … Ler mais
O Direito de Família é uma das áreas mais importantes do Direito Civil, porque lida com questões que fazem parte da vida de milhões de pessoas: casamento, divórcio, filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. Quando surge um conflito familiar, as dúvidas são muitas. Quem fica com a guarda dos filhos? Como calcular o valor … Ler mais