Crimes Cibernéticos: Conheça os Principais Tipos e Penalidades Previstas em Lei

Introdução aos Crimes Cibernéticos Os crimes cibernéticos são uma das maiores preocupações do século XXI. Em um mundo totalmente conectado, onde quase todas as nossas atividades estão ligadas à internet, os riscos digitais aumentam a cada dia. O que antes era visto como algo restrito a hackers em filmes, hoje se tornou uma realidade cotidiana. … Ler mais

Direito Digital: Conceito, Evolução e Importância no Brasil ⚖️💻

Direito Digital: Conceito, Evolução e Importância no Brasil Introdução O Direito Digital é um ramo emergente do Direito que surge da necessidade de regular as relações jurídicas no ambiente virtual. Com a popularização da internet e a transformação digital que impacta todos os setores da sociedade, tornou-se essencial criar normas específicas para lidar com segurança … Ler mais

A Responsabilidade das Redes Sociais por Conteúdos Ilícitos

As redes sociais se tornaram um dos principais meios de comunicação e informação da atualidade. No entanto, também são ambientes onde circulam conteúdos ilícitos, como discursos de ódio, fake news, crimes contra a honra e até exploração de menores. Surge, então, a dúvida: qual é a responsabilidade das plataformas nesses casos? O que diz a … Ler mais