Proteção de Menores na Internet: Direitos e Deveres dos Pais

A proteção de menores na internet é um dos grandes desafios do direito digital. Com o aumento do acesso às redes sociais e plataformas de jogos, crianças e adolescentes estão mais expostos a riscos como cyberbullying, aliciamento e exposição indevida. Direitos garantidos às crianças e adolescentes A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e … Ler mais

Direito ao Esquecimento na Internet: Como Funciona no Brasil

O direito ao esquecimento é um tema polêmico dentro do direito digital. Ele se refere à possibilidade de uma pessoa solicitar a exclusão ou a limitação da divulgação de fatos antigos que possam prejudicar sua imagem ou sua vida privada na internet. O que é o direito ao esquecimento? Esse conceito surgiu com a evolução … Ler mais