Substituição Tributária no ICMS-ST: Regras, Responsabilidades e Impactos para Empresas
Substituição Tributária: Como Funciona e Impacta o Consumidor A substituição tributária é um regime especial de arrecadação no qual a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido em toda a cadeia de circulação de mercadorias é atribuída a um único contribuinte, geralmente o fabricante ou importador. Esse mecanismo tem como objetivo simplificar a fiscalização e reduzir … Ler mais