Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado: Estabilidade e Direitos que Você Precisa Conhecer

Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado: Estabilidade e Direitos O contrato de trabalho por prazo indeterminado é a forma mais comum de vínculo empregatício no Brasil e em diversos países. Esse modelo é considerado a regra geral das relações de trabalho, previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal, oferecendo ao … Ler mais

Estabilidade no Emprego: Entenda os Casos em que o Trabalhador Não Pode ser Demitido

A estabilidade no emprego é um direito assegurado a determinados trabalhadores em situações específicas, com o objetivo de evitar dispensas arbitrárias e proteger o vínculo empregatício em momentos de vulnerabilidade. Esse instituto garante ao empregado a permanência no trabalho por um período determinado ou enquanto durar a condição especial que lhe confere a proteção. O … Ler mais