Entenda a lei com clareza
O divórcio é o instituto jurídico que põe fim ao casamento civil, encerrando os deveres conjugais e possibilitando que as partes sigam suas vidas de forma independente. No Brasil, o processo de divórcio passou por diversas mudanças legais, tornando-se mais simples e acessível ao longo do tempo. O que é o divórcio O divórcio é … Ler mais
A pensão alimentícia é um dos assuntos mais importantes do direito de família, pois garante o sustento e o bem-estar de filhos, ex-cônjuges ou outros dependentes que necessitam de apoio financeiro. Trata-se de um dever legal que busca equilibrar responsabilidades após a separação ou em situações de vulnerabilidade econômica. O que é pensão alimentícia Segundo … Ler mais
Alienação parental é quando um dos responsáveis interfere negativamente na relação da criança com o outro genitor, gerando rejeição, medo ou hostilidade sem causa real. Isso pode ocorrer por meio de falas, atitudes, omissões e manipulações do cotidiano, e costuma aparecer em contextos de separação, disputa de guarda ou conflitos familiares. Além de provocar danos … Ler mais
A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira, que garante direitos e deveres semelhantes aos do casamento. Trata-se de uma convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família, ainda que não formalizada em cartório. Muitas pessoas optam pela união estável em razão da simplicidade, … Ler mais