Direitos do Consumidor em Compras Online: Saiba o Que a Lei Garante!

Introdução Com o crescimento exponencial do comércio eletrônico, os direitos do consumidor em compras online tornaram-se tema central na sociedade contemporânea. A facilidade de adquirir produtos e serviços pela internet trouxe inúmeras vantagens, mas também desafios que exigem proteção legal clara e eficiente. O objetivo deste artigo é apresentar, de forma didática, todos os aspectos … Ler mais

Adultização Infantil nas Redes: Como o ECA Digital Protege Crianças e Adolescentes

Introdução A adultização infantil é um fenômeno crescente na sociedade contemporânea, especialmente impulsionado pelas redes sociais. Crianças e adolescentes, cada vez mais expostos a conteúdos inapropriados, à publicidade predatória e a padrões de comportamento adultos, sofrem riscos que comprometem seu desenvolvimento saudável. Para enfrentar esse cenário, o Brasil aprovou em 2025 o chamado ECA Digital, … Ler mais