A guarda dos filhos é um dos temas mais importantes do direito de família, pois trata diretamente da convivência, educação e bem-estar de crianças e adolescentes após a separação dos pais. O objetivo central é assegurar o melhor interesse da criança, garantindo que ambos os genitores mantenham vínculo afetivo e responsabilidades, mesmo que não vivam … Ler mais
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Direito de Visita: Como Funciona, Quem Tem Direito e o Que Fazer em Caso de Conflito
O direito de visita é o conjunto de regras que garante ao pai, mãe ou responsável o convívio com o filho após a separação dos genitores. Mais do que uma formalidade jurídica, trata-se de assegurar à criança ou adolescente o direito fundamental de manter laços afetivos, convivência familiar e estabilidade emocional, mesmo quando os pais … Ler mais
Guarda dos Filhos no Brasil: Tipos, Regras e Como Funciona na Prática
A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis do direito de família, pois envolve diretamente o bem-estar da criança e do adolescente após a separação dos pais. O objetivo da lei é garantir que, mesmo com o fim da relação conjugal, os filhos continuem a receber cuidado, afeto e responsabilidade de ambos os … Ler mais
Alienação Parental: Quando um dos Pais Afasta o Filho do Outro e as Consequências Legais
Alienação parental é quando um dos responsáveis interfere negativamente na relação da criança com o outro genitor, gerando rejeição, medo ou hostilidade sem causa real. Isso pode ocorrer por meio de falas, atitudes, omissões e manipulações do cotidiano, e costuma aparecer em contextos de separação, disputa de guarda ou conflitos familiares. Além de provocar danos … Ler mais