Direito Contratual: Princípios, Tipos de Contratos e Regras do Código Civil

O direito contratual é um dos ramos mais importantes do Direito Civil, pois regula as relações jurídicas que envolvem a celebração de contratos entre pessoas físicas ou jurídicas. Ele garante que as partes tenham segurança, equilíbrio e justiça em seus acordos. O que é um contrato? Contrato é o acordo de vontades que gera obrigações … Ler mais

Direito das Obrigações: Conceito, Tipos e Consequências no Direito Civil

O direito das obrigações é um dos pilares do Direito Civil e regula as relações jurídicas em que uma parte se compromete a dar, fazer ou não fazer algo em favor de outra. Essas relações envolvem direitos e deveres recíprocos entre credores e devedores. O que são obrigações? A obrigação é um vínculo jurídico que … Ler mais