Entenda a lei com clareza
Introdução O contrato de trabalho é a base jurídica que regula a relação entre empregador e empregado. Nele estão estabelecidas as condições de prestação de serviços, direitos, deveres e garantias recíprocas. No entanto, como toda relação social e econômica, pode haver necessidade de ajustes ao longo do tempo. É nesse ponto que surge a questão … Ler mais
Contrato de Trabalho Temporário: regras, prazos e direitos do trabalhador O contrato de trabalho temporário é uma modalidade regulada pela legislação trabalhista brasileira que permite a contratação de empregados por tempo determinado para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços. Esse tipo de vínculo é especialmente relevante … Ler mais
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: Regras e Limites Legais O contrato de trabalho por prazo determinado é uma das formas mais tradicionais de contratação no Brasil, e ao mesmo tempo, uma das que mais suscita dúvidas entre empresas e trabalhadores. Regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esse tipo de contrato estabelece uma … Ler mais
Home Office: quem deve fornecer equipamentos e reembolsar despesas no teletrabalho O teletrabalho (home office) deixou de ser exceção e virou realidade permanente em muitas empresas. Com isso, surgem dúvidas práticas: quem paga o computador? E a internet? E a cadeira ergonômica? Neste guia, você vai entender o que a CLT e a jurisprudência determinam … Ler mais