Direitos do Consumidor em Compras Online: Saiba o Que a Lei Garante!

Introdução Com o crescimento exponencial do comércio eletrônico, os direitos do consumidor em compras online tornaram-se tema central na sociedade contemporânea. A facilidade de adquirir produtos e serviços pela internet trouxe inúmeras vantagens, mas também desafios que exigem proteção legal clara e eficiente. O objetivo deste artigo é apresentar, de forma didática, todos os aspectos … Ler mais

Relação de Consumo: Quem é Consumidor e Quem é Fornecedor no Brasil

Relação de Consumo: Quem é Consumidor e Quem é Fornecedor Introdução O Direito do Consumidor é uma das áreas mais presentes no dia a dia das pessoas. Toda compra, contratação de serviço, assinatura de plano ou até mesmo um simples pedido de comida pelo aplicativo faz parte da relação de consumo. Para compreender bem esse … Ler mais