O Papel dos Consulados na Proteção do Cidadão Brasileiro no Exterior

Introdução O consulado é uma das instituições mais importantes para a proteção do cidadão em território estrangeiro. Enquanto embaixadas cuidam das relações diplomáticas entre Estados, os consulados têm como principal função garantir os direitos e interesses de indivíduos que se encontram fora do seu país de origem. Para os brasileiros, os consulados espalhados pelo mundo … Ler mais

Direitos Fundamentais de Brasileiros no Exterior: Proteção e Garantias Globais 🌍🇧🇷

Direitos Fundamentais de Brasileiros no Exterior Introdução Todo cidadão brasileiro, ao sair do país, leva consigo não apenas sua identidade e cultura, mas também a proteção dos seus direitos fundamentais. Esses direitos, assegurados pela Constituição Federal, não se apagam nas fronteiras, pois continuam a proteger o indivíduo onde quer que esteja. Contudo, viver ou permanecer … Ler mais