Entenda a lei com clareza
Introdução O Direito do Consumidor é um dos ramos mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro. Ele garante equilíbrio nas relações de consumo e proteção contra abusos cometidos por fornecedores. Esse campo é tão relevante que possui uma lei específica: o Código de Defesa do Consumidor (CDC), criado em 1990, que continua sendo a principal referência … Ler mais
Introdução Com o crescimento exponencial do comércio eletrônico, os direitos do consumidor em compras online tornaram-se tema central na sociedade contemporânea. A facilidade de adquirir produtos e serviços pela internet trouxe inúmeras vantagens, mas também desafios que exigem proteção legal clara e eficiente. O objetivo deste artigo é apresentar, de forma didática, todos os aspectos … Ler mais
Relação de Consumo: Quem é Consumidor e Quem é Fornecedor Introdução O Direito do Consumidor é uma das áreas mais presentes no dia a dia das pessoas. Toda compra, contratação de serviço, assinatura de plano ou até mesmo um simples pedido de comida pelo aplicativo faz parte da relação de consumo. Para compreender bem esse … Ler mais