Direito de Visita: Como Funciona, Limites Legais e Decisões da Justiça

Direito de Visita: Como é Regulamentado e Quais os Limites Legais O direito de visita é uma das questões mais sensíveis no âmbito do Direito de Família. Envolve diretamente a convivência entre pais e filhos após a separação ou divórcio, além de outras situações em que o contato familiar precisa ser regulamentado judicialmente. O tema … Ler mais

A guarda dos filhos é um dos temas mais importantes do direito de família, pois trata diretamente da convivência, educação e bem-estar de crianças e adolescentes após a separação dos pais. O objetivo central é assegurar o melhor interesse da criança, garantindo que ambos os genitores mantenham vínculo afetivo e responsabilidades, mesmo que não vivam … Ler mais

Direito de Visita: Como Funciona, Quem Tem Direito e o Que Fazer em Caso de Conflito

O direito de visita é o conjunto de regras que garante ao pai, mãe ou responsável o convívio com o filho após a separação dos genitores. Mais do que uma formalidade jurídica, trata-se de assegurar à criança ou adolescente o direito fundamental de manter laços afetivos, convivência familiar e estabilidade emocional, mesmo quando os pais … Ler mais

Guarda dos Filhos no Brasil: Tipos, Regras e Como Funciona na Prática

A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis do direito de família, pois envolve diretamente o bem-estar da criança e do adolescente após a separação dos pais. O objetivo da lei é garantir que, mesmo com o fim da relação conjugal, os filhos continuem a receber cuidado, afeto e responsabilidade de ambos os … Ler mais

Alienação Parental: Quando um dos Pais Afasta o Filho do Outro e as Consequências Legais

Alienação parental é quando um dos responsáveis interfere negativamente na relação da criança com o outro genitor, gerando rejeição, medo ou hostilidade sem causa real. Isso pode ocorrer por meio de falas, atitudes, omissões e manipulações do cotidiano, e costuma aparecer em contextos de separação, disputa de guarda ou conflitos familiares. Além de provocar danos … Ler mais

Direito de Família no Brasil: Tudo Sobre Divórcio, Guarda dos Filhos, Pensão Alimentícia e Partilha de Bens

O Direito de Família é uma das áreas mais importantes do Direito Civil, porque lida com questões que fazem parte da vida de milhões de pessoas: casamento, divórcio, filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. Quando surge um conflito familiar, as dúvidas são muitas. Quem fica com a guarda dos filhos? Como calcular o valor … Ler mais