Seguro de Casco e Máquinas: entenda a proteção essencial do Hull and Machinery

outubro 26, 2025 Código Alpha

Conceito e finalidade do “Hull and Machinery” (H&M)

O seguro de casco e máquinas (H&M) é a apólice núcleo da gestão de riscos marítimos: protege o casco, as máquinas, equipamentos fixos e acessórios essenciais da embarcação contra danos físicos decorrentes de perigos do mar e outros eventos previstos em cláusulas padronizadas internacionais. Seu objetivo é recompor o patrimônio do armador, garantindo reparo, substituição de partes e, em cenários extremos, indenização por perda total (real ou construtiva) e despesas correlatas (como salvamento e prevenção de danos).

Resumo-rápido (H&M)
• Bem segurado: casco, máquinas, aparelhos e equipamentos fixos essenciais à navegabilidade.
• Riscos centrais: choque, encalhe, tempestade, incêndio, explosão, avaria por máquinas, atos de salvamento, contribuições de avaria grossa.
• Padrões contratuais: Institute Time Clauses – Hulls (ITCH), Nordic Marine Insurance Plan, American Hull Clauses.
• Extensões frequentes: guerra/greves, equipamentos especiais, perda de frete por imobilização, increased value (IV), loss of hire (LoH).
• Exclusões usuais: vício próprio, desgaste natural, ato doloso, radiação, poluição (via P&I), responsabilidade a terceiros (P&I), delay puro.

Âmbito de cobertura

Eventos típicos cobertos

Perigos do mar: tempestades, mar grosso, heavy weather, encalhe (grounding), abalroação (collision), impacto com objetos fixos/flutuantes.
Incêndio & explosão a bordo, inclusive danos subsequentes ao casco e aos sistemas de propulsão/geração.
Avaria de máquinas (machinery breakdown) quando pactuada, cobrindo falhas súbitas e acidentais de motores principais, geradores, eixos, redutores.
Salvamento e assistência (salvage & towage), despesas de prevenção de danos razoáveis e necessárias.
Avaria grossa (general average): contribuições do navio em sacrifícios deliberados para salvar a aventura comum (regras York-Antuérpia).

Exclusões e fronteiras com outros seguros

Responsabilidades a terceiros (colisão com culpa, poluição, lesões, carga de terceiros): usualmente no P&I, salvo cláusula adicional de colisão 3/4 (Running Down Clause).
Vício próprio, desgaste, manutenção deficiente e defeitos preexistentes.
Demora/loss of time puro: tipicamente coberto por Loss of Hire (LoH), apólice distinta.
Riscos de guerra/greves: costumam requerer War & Strikes como extensão com prêmio separado.

Cláusulas e padrões contratuais

A redação do H&M costuma seguir condições padronizadas internacionalmente para uniformizar expectativas de cobertura:

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Institute Time Clauses – Hulls (ITCH): muito difundidas no mercado londrino; estrutura de “todos os riscos” com exclusões e franquias específicas.
Nordic Marine Insurance Plan (Nordic Plan): abordagem consolidada na Escandinávia, com regras detalhadas para avaria de máquinas, inspeções e prêmios ajustáveis.
American Hull Clauses: tradição do mercado americano, com peculiaridades de jurisdição e ajuste de sinistros.

Ponto de atenção: verificar governing law, foro, prazo de prescrição contratual, warranties (manutenção, tripulação licenciada, classe) e requisitos de classificação (IACS). O descumprimento de warranty pode levar à negativa.

Estrutura de soma segurada e franquias

Soma segurada

Normalmente baseada no valor acordado (agreed value), refletindo custo de reposição negociado entre armador e seguradora. Pode-se contratar “Increased Value” (IV) para cobrir diferença entre valor de mercado e custos reais de substituição.

Franquias (dedutíveis)

Por evento: valor fixo deduzido em cada sinistro.
Específicas por máquina ou por natureza do dano (e.g., franquia maior para eixo principal).
Agregada anual (menos comum): teto de franquias somadas por período de seguro.

Tipo	Aplicação	Impacto no prêmio
Franquia por evento	Cada ocorrência de dano	Quanto maior a franquia, menor o prêmio
Franquia por máquina	Motores, geradores, eixo	Ajuste fino de risco de avaria de máquinas
Agregada anual	Soma de franquias/ano	Pode suavizar impacto de múltiplos sinistros pequenos

Precificação: fatores de risco e formação do prêmio

Tipo e porte (graneleiro, petroleiro, rebocador, ferry, OSV, navio de cruzeiro), ano de construção, material do casco.
Classe (sociedade classificadora IACS), histórico de surveys e deficiências.
Trade (rotas, zonas de risco, operação em águas restritas), perfil de navegação (portos, barras, rios).
Histórico de sinistros e políticas de manutenção preditiva.
Experiência da tripulação e gestão ISM/ISPS.

Modelo simplificado: Prêmio ≈ Taxa base × Soma segurada × (1 ± fatores de ajuste) + adicionais (guerra, strikes, IV, LoH). A taxa base é influenciada por sinistralidade do portfólio e ciclos de mercado (hard/soft market).

Operação do seguro: sinistro, salvamento e avaria grossa

Fluxo típico de sinistro

Notificação imediata ao segurador/representante e designação de surveyor.
Mitigação de danos e preservação de evidências (logbook, VDR, fotos, testemunhos).
Vistoria, orçamento e aprovação de reparos; negociação de estaleiro e peças.
Liquidação: aplicação de franquia, verificação de coberturas adicionais e ajuste de valores (inclusive depreciação quando contratada).

Avaria grossa (General Average)

Quando o comandante sacrifica parte da carga/combustível, corta o fundeio ou contrata rebocagem emergencial para salvar a expedição comum, todos os interessados (navio, carga, frete) contribuem proporcionalmente. O H&M cobre a quota do navio, despesas de salvamento e garantias (GA bonds/depósitos) conforme regras contratuais.

Integração com P&I, War e Loss of Hire

P&I: cobre responsabilidades a terceiros (lesões, poluição, danos à carga de terceiros, remoção de destroços quando exigida por autoridade), que não integram o H&M padrão.
War Risks: hostilidades, minas, torpedos, confisco; contratado com taxa e limites próprios, frequentemente exigido por financiadores.
Loss of Hire (LoH): indeniza a perda de receita por imobilização decorrente de sinistro coberto pelo H&M, após período de carência (e.g., 14 dias).

Base legal e regulação (Brasil e internacional)

No Brasil, o seguro é regido por normas gerais do seguro (Código Civil, arts. 757–802), pelo Decreto-Lei 73/1966 (Sistema Nacional de Seguros Privados) e regulamentação da SUSEP. A navegação e a segurança marítima dialogam com a Lei 9.432/1997, Regras da Autoridade Marítima (NORMAM) e convenções internacionais. Em avaria grossa, aplicam-se as Regras de York-Antuérpia quando incorporadas à apólice/Conhecimento.

Checklist de compliance
✓ Apólice e condições (ITCH/Nordic/AmHull) anexadas ao contrato de afretamento/financiamento.
✓ Class notation vigente e surveys em dia.
✓ Cláusulas de jurisdição e arbitragem claras (e.g., LMAA/NMAA).
✓ Coordenação com P&I, War e LoH (evitar lacunas/sobreposições).
✓ Planos de manutenção e registros para mitigação e prova de sinistro.

Subscrição, inspeções e engenharia de risco

Seguradores tendem a solicitar surveys de pré-seguro (condição, casco, porões, máquinas, sistemas de prevenção de incêndio), além de histórico de oil analysis, vibração, alinhamento de eixo, testes de parada e rotações. O relatório embasa recomendações mandatórias com prazos de cumprimento sob pena de warranty breach. Programas de manutenção preditiva, treinamento de bridge/engine e procedimentos ISM bem auditados reduzem a taxa.

Exemplos práticos

1) Avaria de eixo propulsor

Quebra súbita do eixo em mar aberto provoca vibração excessiva e parada do motor. Aciona-se rebocagem até porto seguro. O H&M cobre rebocagem, desmontagem, substituição do eixo e alinhamento, deduzida a franquia. Se houver LoH, após carência, indeniza-se os dias parados.

2) Encalhe em barra

Navio encalha em barra arenosa; para safar, é necessário alijamento parcial de combustível e contratação de rebocadores. Configura avaria grossa: H&M paga a quota do navio; cargas contribuem conforme ajuste.

Estudos de perdas e tendências (ilustrativo)

Para orientar decisões de franquia e investimentos em prevenção, operadores costumam analisar a distribuição de causas de sinistro. Abaixo, um gráfico ilustrativo (dados hipotéticos para fins didáticos) com participação percentual aproximada por causa:

Observação: gráfico meramente ilustrativo para demonstrar como estruturar dashboards internos de risco. Substitua por dados reais do seu portfólio.

Further reading:

Negociação e montagem do programa

Mercado local vs. internacional (Lloyd’s e companhias admitidas): avaliar capacidade, experiência em sinistros marítimos e serviço de surveyors.
Coinsurance e resseguro: dividir riscos entre seguradoras; atenção à cláusula de liderança e à follow the leader.
Cláusulas de financiamento: mortgagee clause, endossos exigidos por bancos (loss payee).
Extensões críticas: IV, LoH, War/Strikes, RD 3/4, motores de alta rotação, equipamentos especiais (guindastes, DP, ROVs).

Documentação essencial

Certificados de classe, ISM/ISPS, Statutory (SOLAS, MARPOL, Load Line).
Plano de manutenção (CMMS), registros de inspeções e relatórios de condição de máquinas.
Histórico de sinistros dos últimos 5 anos com valores pagos/pendentes e medidas corretivas.
Dados operacionais: rotas, portos típicos, tripulação, lay-up e períodos de dry-dock.

Boas práticas para reduzir sinistros e prêmio

Manutenção preditiva (análise de óleo, vibração, termografia) e spares críticos a bordo.
Treinamento da ponte e casa de máquinas (BRM/ERM), simuladores e drills reais de incêndio/alagamento.
Procedimentos de passagem de barra e restrições meteorológicas; uso de pilotagem e tugs quando indicado.
Gestão de combustível (qualidade, cat fines), alinhamento e balanço de hélice para evitar falhas.
Monitoramento de parâmetros (IoT) e alarmística com KPIs de confiabilidade.

Exemplo numérico (simplificado)

Premissas
Soma segurada (agreed value): US$ 12.000.000
Taxa base: 0,65% a.a. | Fator de ajuste por histórico excelente: −0,10 p.p. | War/Strikes: 0,08% | IV: 10% da soma com taxa 0,20%
Franquia por evento: US$ 100.000 (redução de 8% no prêmio base)

Cálculo (didático):

Prêmio base bruto: 0,65% × 12.000.000 = US$ 78.000
Desconto por franquia: −8% → −US$ 6.240 ⇒ US$ 71.760
Ajuste por histórico: −0,10 p.p. na taxa efetiva (~−US$ 12.000) ⇒ ~US$ 59.760
War/Strikes: 0,08% × 12.000.000 = US$ 9.600
IV (10% de 12M = 1,2M a 0,20%): US$ 2.400

Prêmio estimado: ~US$ 71.760 (base ajustada) + US$ 9.600 + US$ 2.400 = US$ 83.760/ano (sem impostos/fees). Valores meramente ilustrativos.

Due diligence contratual e gestão pós-colocação

Revisão de “warranties” (classe, rota, limites de navegação, lay-up) e cronograma de surveys obrigatórios.
Plano de resposta a sinistros com contatos 24/7 (corretor, seguradora, surveyors, P&I correspondents).
Monitoramento de KPIs: frequência de falhas de máquinas, custo por hora parada, consumo específico, incidentes de navegação.
Relatórios trimestrais para discutir recomendação de engenharia de risco e possível ajuste de franquias antes da renovação.

Erros comuns a evitar

Subestimar o valor acordado, gerando insuficiência em perda total.
Omitir rotações sazonais por zonas expostas (gelo, pirataria) que podem exigir endossos específicos.
Confundir cobertura de H&M com P&I: danos à carga de terceiros e poluição não são do H&M típico.
Ignorar carência do Loss of Hire e impactos no fluxo de caixa.

Conclusão

O seguro de casco e máquinas é peça estruturante para a resiliência financeira de armadores, estaleiros, afretadores proprietários e financiadores. Uma colocação de qualidade equilibra amplitude de cobertura, franquias adequadas e engenharia de risco que reduza a probabilidade e a severidade de perdas. A integração correta com P&I, War e Loss of Hire, alinhada a cláusulas internacionais (ITCH/Nordic/AmHull) e à regulação local, evita lacunas e acelera a liquidação de sinistros. Para frotas de diferentes perfis, recomenda-se um roadmap anual de surveys, manutenção preditiva e auditorias ISM, além de painéis de risco (com dados reais de falhas e custos) para negociar renovações em condições mais competitivas. Em síntese: um H&M bem estruturado protege o ativo, preserva o caixa e sustenta a continuidade operacional na economia marítima.

Guia rápido — Seguro de Casco e Máquinas (H&M)

O que cobre: danos físicos súbitos e acidentais ao casco, máquinas e equipamentos fixos; salvamento; contribuição do navio em avaria grossa.
Principais riscos: encalhe, abalroação, tempestade, incêndio/explosão, avaria de máquinas (quando pactuada), impacto com objetos, despesas de prevenção de perdas.
Exclusões usuais: desgaste natural, vício próprio, manutenção deficiente, delay puro, dolo; responsabilidades a terceiros ficam no P&I.
Padrões contratuais: ITCH (Institute Time Clauses – Hulls), Nordic Marine Insurance Plan, American Hull Clauses.
Extensões comuns: War & Strikes, Loss of Hire (perda de renda por imobilização), Increased Value (IV), cláusula de colisão 3/4 (Running Down).
Soma segurada: normalmente agreed value; pode haver IV para cobrir gap até o custo de reposição.
Franquias: por evento ou específicas de máquinas; franquias maiores reduzem prêmio, mas aumentam o retention.
Fatores de prêmio: tipo/porte do navio, ano, classe (IACS), histórico de sinistros, rotas/zonas, manutenção e treinamento (ISM/ISPS).
Sinistro — passos-chave: notificar; mitigar; preservar evidências (log/VDR/fotos); vistoria; orçamento e autorização; reparo; ajuste/indenização.
Integração: alinhar H&M com P&I, War e Loss of Hire para evitar lacunas/sobreposição.

1) O H&M cobre avaria de máquinas em qualquer hipótese?

Não automaticamente. A avaria de máquinas costuma exigir endosso/condição específica nas apólices baseadas em ITCH ou plano nórdico. Em regra, cobre-se falha súbita e acidental (e não desgaste), com vistoria de causa-raiz e franquias diferenciadas por componente crítico.

2) Como funciona a cobertura em caso de avaria grossa (general average)?

Se houver sacrifício deliberado para salvar a aventura comum (ex.: alijamento, contratação emergencial de rebocadores), todos os interesses contribuem proporcionalmente. O H&M paga a quota do navio e despesas conexas conforme as York-Antwerp Rules incorporadas ao contrato.

3) Danos a terceiros (carga de terceiros, poluição) entram no H&M?

Não. São típicos do P&I (Protection & Indemnity). O H&M cobre o próprio bem segurado. Exceção parcial: a cláusula de colisão 3/4 pode amparar parte da responsabilidade por abalroação, se contratada.

4) O que é “agreed value” e por que isso importa?

É a soma segurada acordada entre armador e seguradora para fins de indenização em perda total (real ou construtiva). Evita discussões sobre valor de mercado no sinistro. Complementa-se, quando necessário, com Increased Value (IV) para cobrir lacunas.

5) Posso incluir perda de receita quando o navio fica parado para reparo?

Sim, via apólice de Loss of Hire (LoH), que indeniza lucro cessante decorrente de sinistro coberto no H&M após carência (e.g., 14 dias). O período e o limite diário são definidos na contratação.

6) Quais documentos devo guardar para facilitar a regulação?

Registros de logbook, VDR, fotos e vídeos, relatórios de manutenção/inspeção, análises de óleo/vibração, survey de pré-seguro, orçamentos, notas fiscais e comunicações operacionais. Quanto melhor a trilha de evidência, mais ágil a liquidação.

7) Alterações de rota/atividade podem afetar a cobertura?

Sim. Warranties de área de navegação, tipo de operação e período de lay-up são comuns. Mudanças relevantes (ex.: entrar em zonas de guerra, operações offshore específicas) pedem endosso prévio.

8) Por que a classe (IACS) e o ISM contam tanto para o prêmio?

Porque sinalizam governança técnica e confiabilidade. Classe vigente, surveys em dia e auditorias ISM/ISPS sólidas reduzem frequência e severidade de perdas, podendo melhorar taxa e franquias.

9) Como definir uma franquia “ótima”?

Analise histórico de sinistros por severidade/frequência e capacidade de retenção da empresa. Franquia alta reduz prêmio, mas aumenta volatilidade de caixa. Muitas frotas adotam franquias diferenciadas para máquinas críticas.

10) Existe cobertura automática para guerra e greves?

Não. War & Strikes é usualmente uma apólice/endorsement separado, com taxa e cancelamento curto (termination clause) próprios. Financiadores e afretadores frequentemente exigem essa proteção em certas rotas.

Base de referência normativa e técnica

Código Civil brasileiro (arts. 757–802): regime geral do contrato de seguro; deveres do segurado/segurador; riscos e perdas.
Decreto-Lei 73/1966: estrutura do Sistema Nacional de Seguros Privados (SUSEP/CNSP) e regulação do mercado.
Regramento SUSEP/CNSP: condições contratuais, políticas de subscrição e regulação de sinistros (circulares e resoluções aplicáveis ao ramo marítimo).
Lei 9.432/1997 e normas da Autoridade Marítima (NORMAM): segurança da navegação e requisitos operacionais no Brasil.
Institute Time Clauses – Hulls (ITCH): base contratual amplamente usada no mercado londrino (cláusulas de casco por tempo).
Nordic Marine Insurance Plan (versões vigentes): regras e comentários para seguro marítimo no mercado nórdico, com ênfase em máquinas.
American Hull Clauses: tradições do mercado americano para casco e máquinas.
York-Antwerp Rules (2016): referência para avaria grossa quando incorporadas à apólice/contrato de transporte.
Convenções SOLAS 1974, MARPOL 73/78 e Load Line 1966: lastro regulatório de segurança, prevenção à poluição e linha de máxima carga.
Códigos ISM/ISPS: gestão da segurança (Safety Management) e proteção (Security) alinhadas a melhores práticas exigidas por seguradores.

Observação: a aplicação concreta depende das condições particulares da apólice e das versões/edições de cláusulas incorporadas ao contrato.

Considerações finais

Um programa de Hull & Machinery bem calibrado preserva o caixa e acelera a retomada operacional após eventos de alto impacto. Para capturar taxas competitivas e evitar negativas, alinhe escopo de cobertura, warranties,
franquias e gestão técnica (classe/ISM), mantendo registros de manutenção e evidências de confiabilidade. A coordenação com P&I, War e Loss of Hire fecha o “triângulo” de proteção patrimonial e de responsabilidade, reduzindo lacunas contratuais e assimetria de informação na regulação de sinistros.

Aviso importante: As informações acima têm caráter educativo e informativo e não constituem aconselhamento jurídico, atuarial ou de corretagem individualizada. Cada operação marítima possui
particularidades técnicas (tipo de embarcação, rotas, classe, surveys, cláusulas incorporadas) que exigem análise profissional das apólices e riscos. Antes de contratar, renovar ou notificar sinistros, consulte seu
corretor especializado e, quando necessário, um advogado para interpretar obrigações e garantias contratuais aplicáveis.

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