O que é a Pensão por Morte no INSS?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS que falece, estando ele aposentado ou não. Esse direito tem como objetivo garantir a subsistência da família após a perda do provedor.
Quem tem direito à pensão por morte?
- Cônjuge ou companheiro(a): têm prioridade no recebimento.
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos de qualquer idade.
- Pais, caso comprovem dependência econômica.
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos, em casos excepcionais.
Qual o valor da pensão?
O valor da pensão é calculado com base na aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito se fosse aposentado por invalidez na data do óbito. Desde a Reforma da Previdência, o cálculo é de 50% do benefício + 10% por dependente, até o limite de 100%.
Duração da pensão
A duração do benefício varia conforme a idade e condição do dependente:
- Cônjuges jovens: podem receber por tempo determinado.
- Dependentes menores: até completarem 21 anos, salvo invalidez.
- Idosos e pessoas com deficiência: podem ter direito vitalício.
Como solicitar a pensão por morte
O pedido deve ser feito diretamente no site ou aplicativo Meu INSS, apresentando os documentos que comprovem vínculo familiar e dependência econômica, além da certidão de óbito.
Considerações finais
A pensão por morte garante segurança financeira para os dependentes e é um dos benefícios mais importantes do INSS. Conhecer as regras ajuda a evitar atrasos e garantir o acesso ao direito de forma ágil e correta.