A guarda dos filhos é uma das questões mais sensíveis em casos de separação ou divórcio. No Brasil, ela pode ser definida como compartilhada ou unilateral, cada qual com características próprias e impacto direto na vida da criança e dos pais. A escolha deve sempre respeitar o princípio do melhor interesse da criança, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O que é guarda compartilhada?
Na guarda compartilhada, ambos os pais dividem de forma equilibrada os direitos e deveres em relação aos filhos. Não significa que a criança viverá metade do tempo com cada um, mas sim que as decisões importantes serão tomadas em conjunto, como saúde, educação e lazer.
O que é guarda unilateral?
Na guarda unilateral, apenas um dos pais fica responsável pelas decisões do dia a dia da criança. O outro mantém o direito de visita e deve contribuir financeiramente com pensão alimentícia. Essa modalidade é adotada quando não há condições para a guarda compartilhada, como em casos de violência ou falta de interesse de um dos genitores.
Critérios para definição da guarda
O juiz leva em consideração fatores como a relação afetiva da criança com cada genitor, a disponibilidade de tempo, a estrutura familiar e o histórico de convivência. Sempre prevalece o melhor interesse da criança, ainda que contrarie a vontade dos pais.
Benefícios da guarda compartilhada
- Maior equilíbrio na criação dos filhos.
- Participação ativa de ambos os genitores.
- Redução de conflitos relacionados à guarda.
- Fortalecimento dos laços familiares.
Quando a guarda unilateral é recomendada?
A guarda unilateral pode ser determinada em situações de violência doméstica, negligência, abuso ou quando um dos pais demonstra desinteresse em participar da vida da criança. Nesses casos, a prioridade é garantir segurança e estabilidade.
Conclusão
A guarda compartilhada é a regra no Brasil e busca equilibrar a convivência familiar após a separação, enquanto a guarda unilateral é a exceção, aplicada quando há risco ou desinteresse de um dos pais. Conhecer as diferenças ajuda famílias a compreenderem seus direitos e garantirem o bem-estar das crianças.