Ação Penal Privada: Quando Cabe, Prazos e Como Usar Sem Errar
Panorama prático Este guia explica, em linguagem direta, quando a ação penal privada se aplica, como ela se diferencia das
Read More
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Processual penal
Quebra de Sigilo Bancário: Quando Pode, Quem Pode Pedir e Quais São os Limites
Panorama prático O sigilo bancário protege dados de contas, extratos, aplicações, transferências, limites e demais informações financeiras do indivíduo ou
Read More
Ação Penal Pública: Incondicionada x Condicionada — quando o MP pode denunciar e quais prazos valem
Entender a diferença entre ação penal pública incondicionada e condicionada evita nulidades, decadência de prazos e arquivamentos que comprometem a
Read More
Denúncia x Queixa-Crime: quem propõe, prazos e como não errar na ação penal
Contexto geral: persecução penal no Brasil A persecução penal no Brasil pode começar de diversas formas, mas, no âmbito judicial,
Read More
Prisões Internacionais e Mandados de Captura: Como Funcionam, Base Legal e Garantias Fundamentais
Panorama geral: prisões internacionais e mandados de captura Quando se fala em prisões internacionais, estamos lidando com a zona de
Read More
Tribunais Militares Internacionais: os Julgamentos que Mudaram a História da Justiça Global
Panorama geral: o que são tribunais militares internacionais e por que importam Os tribunais militares internacionais surgiram para responsabilizar indivíduos
Read More
Crimes Contra a Humanidade: entenda o conceito, exemplos e como o direito internacional pune essas atrocidades
Conceito, fontes e escopo dos crimes contra a humanidade “Crimes contra a humanidade” designam um conjunto de condutas particularmente graves
Read More
Audiência de Custódia no Meio Militar: Entenda os Prazos, Regras e Garantias Legais
Audiência de custódia e sua aplicação no meio militar: fundamentos, rito e desafios práticos A audiência de custódia é o
Read More
Habeas Corpus em Crimes Militares: Quando é Cabível e Quais São Seus Limites Legais
Habeas corpus em crimes militares: conceito, alcance e peculiaridades O habeas corpus (HC) é a ação constitucional destinada a proteger
Read More
Como Calcular a Pena no Concurso de Crimes: Material, Formal e Continuado
Panorama do concurso de crimes e seus impactos no cálculo da pena O Código Penal brasileiro prevê diferentes regimes para
Read More