Entenda a lei com clareza
Entenda a lei com clareza
Panorama geral: o que são tribunais militares internacionais e por que importam Os tribunais militares internacionais surgiram para responsabilizar indivíduos
Read More
Conceito, fontes e escopo dos crimes contra a humanidade “Crimes contra a humanidade” designam um conjunto de condutas particularmente graves
Read More
Audiência de custódia e sua aplicação no meio militar: fundamentos, rito e desafios práticos A audiência de custódia é o
Read More
Habeas corpus em crimes militares: conceito, alcance e peculiaridades O habeas corpus (HC) é a ação constitucional destinada a proteger
Read More
Panorama do concurso de crimes e seus impactos no cálculo da pena O Código Penal brasileiro prevê diferentes regimes para
Read More
Panorama e conceito: onde o erro de proibição se encaixa na teoria do crime No sistema do Código Penal brasileiro,
Read More
Proibição absoluta: o núcleo comum do Direito Internacional A vedação à tortura e a tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou
Read More
Panorama geral: emoção, paixão e culpabilidade no Direito Penal brasileiro Emoção e paixão são estados psíquicos intensos que podem reduzir
Read More
Panorama do crime culposo no Direito Penal brasileiro No sistema do Código Penal (CP), o crime culposo é aquele em
Read More
Panorama geral: o que é “excesso” nas excludentes de ilicitude e por que importa Nas excludentes de ilicitude do art.
Read More