Casamento simulado: quando pode ser anulado? Provas, prazos e efeitos em um guia direto
Conceito jurídico de “casamento simulado” Fala-se em casamento simulado quando a celebração do matrimônio é utilizada como aparência formal para
Read More
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Processual civil
Execução Fiscal e Bloqueio de Ativos Financeiros: Entenda as Regras, Direitos e Estratégias na Cobrança Judicial
Panorama geral da execução fiscal e do bloqueio de ativos A execução fiscal é o procedimento judicial utilizado para a
Read More
Restituição de Valores Bloqueados Indevidamente: Como Reaver seu Dinheiro pelo Sisbajud
Visão geral: quando há penhora indevida e qual é o caminho para restituição Chama-se de penhora indevida a constrição de
Read More
Bloqueio de Valores via Sisbajud: Como Funciona, Limites e Direitos do Devedor
Conceito, evolução e finalidade do bloqueio via BacenJud/Sisbajud O bloqueio de valores em contas bancárias é um instrumento judicial de
Read More
Penhora de Salário: Regras, Exceções e Como o Juiz Define os Limites
Quando se fala em penhora de salário, estamos diante de um dos temas mais sensíveis do processo de execução: o
Read More
Recuperação Judicial para Pessoas Físicas: Como Funciona a Repactuação de Dívidas pelo CDC
Recuperação judicial de pessoas físicas superendividadas: o que existe (e o que não existe) no ordenamento brasileiro Quando o assunto
Read More
Arbitragem em Contratos Empresariais: Cláusulas que Garantem Segurança e Eficiência
Panorama e checklist: por que cláusulas de arbitragem são vitais em contratos empresariais A arbitragem consolidou-se como mecanismo preferencial para
Read More
Limitações da Arbitragem: Quando a Lei Impede o Uso do Juízo Privado
Conceito-chave e teste de cabimento A arbitragem é um meio privado de resolução de conflitos que depende da autonomia da
Read More
Adimplemento na Prática: Pagamento e Todas as Formas de Extinção da Obrigação, Sem Erros
Conceito e natureza do adimplemento da obrigação No direito das obrigações, entende-se por adimplemento (ou cumprimento) o comportamento positivo do
Read More
Ação de Cobrança contra Seguradoras: como funciona
Conceito, base legal e quando usar a ação de cobrança contra seguradoras A ação de cobrança contra seguradoras é o
Read More