II e IE Descomplicados: Como Calcular, Pagar e Reduzir Riscos no Comércio Exterior
Panorama dos impostos sobre importação (II) e exportação (IE) No Brasil, a União institui tributos alfandegários que incidem sobre o
Read More
Codigo Alpha – Alpha code
Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity
Codigo Alpha – Alpha code
Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity
Direito tributário
IRPJ sem Mistério: Quando Escolher Lucro Real, Presumido ou Arbitrado
Panorama geral do IRPJ e dos regimes de tributação O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) tem três regimes
Read More
Responsabilidade Tributária Sucessória: Como Evitar Surpresas em Imóveis, Heranças e M&A
Conceito, alcance e por que a responsabilidade tributária sucessória importa A responsabilidade tributária sucessória descreve as hipóteses em que outra
Read More
Responsabilidade de Sócios e Administradores: Quando o Fisco Pode Cobrar de Você
Panorama geral e objeto do estudo A responsabilidade de sócios e administradores por dívidas tributárias da pessoa jurídica é tema
Read More
Responsabilidade Tributária de Terceiros: Entenda Quem Pode Ser Cobrado pelo Fisco e em Quais Situações
Fundamentos e alcance da responsabilidade tributária de terceiros A responsabilidade tributária de terceiros designa as hipóteses em que a lei
Read More
Responsabilidade Tributária: Quem Paga, Quando e Por Quê (Guia Essencial e Prático)
Responsabilidade tributária: conceitos e fundamentos básicos No âmbito do Direito Tributário brasileiro, a responsabilidade tributária é o instituto que define
Read More
Prescrição e Decadência no Direito Tributário: Entenda os Prazos que Podem Extinguir o Crédito Fiscal
Conceitos fundamentais e base legal No Direito Tributário, decadência e prescrição são institutos de segurança jurídica que limitam o tempo
Read More
Exclusão do Crédito Tributário: Isenção x Anistia Descomplicadas (Como Conseguir e Não Perder)
Conceito e base legal da exclusão do crédito tributário No sistema do CTN, a exclusão do crédito tributário é o
Read More
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Quando o Fisco Não Pode Cobrar (e Como Provar)
Conceito e base legal da suspensão da exigibilidade A suspensão da exigibilidade do crédito tributário é o estado jurídico em
Read More
Obrigações Solidárias: quando valem, como funcionam e como se proteger
Conceito geral e por que a solidariedade importa Em Direito das Obrigações, fala–se em solidariedade quando, numa mesma relação obrigacional,
Read More