ICMS em Energia e Telecom: Alíquotas, TUSD/TUST e Como Pagar o Valor Correto
Aspectos constitucionais e legais do ICMS em energia elétrica e telecomunicações O ICMS sobre energia elétrica e serviços de telecomunicações
Read More
Codigo Alpha – Alpha code
Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity
Codigo Alpha – Alpha code
Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity
Direito tributário
Incentivos Fiscais Estaduais: O Que Vale, O Que Cai e Como Evitar Nulidades
O que são incentivos fiscais estaduais e por que importam Incentivos fiscais estaduais são mecanismos de renúncia ou diferimento de
Read More
ITCMD na Prática: Cálculo, Progressividade, Isenções e Cuidados em Heranças e Doações
Fundamentos constitucionais, competência e papel do ITCMD O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre a transferência
Read More
IPVA Descomplicado: Cálculo, Isenções, Jurisprudência-Chave e Como Pagar Menos com Segurança
IPVA: base de cálculo, isenções e jurisprudência Panorama do IPVA e fundamentos constitucionais O Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Read More
ICMS no E-commerce: DIFAL, NF-e, GNRE e Regras-Chave para Vender ao Brasil Inteiro
O ICMS no e-commerce ganhou relevância com a expansão das vendas online e a mudança constitucional que repartiu a receita
Read More
Guerra Fiscal do ICMS: Como Surgiu, o que o STF Decidiu e o que Ainda Pode Mudar
A chamada guerra fiscal do ICMS designa o conjunto de práticas em que estados oferecem incentivos unilaterais (isenções, reduções de
Read More
ICMS na Prática: Incidência, Alíquotas, Créditos, DIFAL/ST e o Peso na Arrecadação
O ICMS é o imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, as prestações de serviços de transporte interestadual
Read More
Contribuições Previdenciárias na Folha: Cálculo, RAT/FAP, Terceiros, Prazos e CPRB na Prática
As contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento financiam o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e compõem, junto com
Read More
CIDE Descomplicada: Fundamentos, Modalidades, Cálculo, Alíquotas e Prazos na Prática
As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) são tributos especiais de competência exclusiva da União, concebidos para regular mercados,
Read More
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Entenda Cálculo, Alíquotas e Obrigações
Conceito, finalidade e enquadramento da CSLL A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é tributo de competência da União,
Read More