Contribuições Previdenciárias e STF: O Que Incide, O Que Caiu — E Como Recuperar Valores
Panorama prático As contribuições previdenciárias financiam o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e possuem regras próprias de incidência, base
Read More
Codigo Alpha – Alpha code
Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity
Codigo Alpha – Alpha code
Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity
Direito tributário
Dividendos e Lucros Distribuídos: isenção, JCP e como evitar autuações
Dividendos e lucros distribuídos são a parcela do resultado de uma empresa repassada a seus sócios/acionistas após a apuração contábil
Read More
Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF): o que diz a Constituição e como poderia funcionar
A tributação sobre grandes fortunas (IGF) é uma previsão explícita da Constituição Federal brasileira que atribui à União a competência
Read More
Reforma tributária 2026–2033: IBS, CBS, Imposto Seletivo e o que muda na prática
A reforma tributária sobre o consumo no Brasil saiu do plano das propostas (“PECs” 45/2019 e 110/2019) e foi promulgada
Read More
Contribuições de categorias profissionais: regras, tipos e o que mudou após a Reforma Trabalhista
Introdução às contribuições de categorias profissionais As contribuições de categorias profissionais são instrumentos de financiamento e de organização coletiva utilizados
Read More
Fundo de Combate à Pobreza e adicional do ICMS: justiça fiscal na prática
Fundo de Combate à Pobreza e adicionais do ICMS: contexto constitucional e finalidade O Fundo de Combate e Erradicação da
Read More
CIDE e Intervenção Econômica: entenda como o Estado regula setores com tributos especiais
Introdução às contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE) As contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE) são tributos previstos
Read More
Contribuição do MEI: descubra como calcular, pagar e aproveitar todos os benefícios
Contribuição do MEI: o que é, como calcular e por que simplifica a vida do pequeno empreendedor O Microempreendedor Individual
Read More
Taxas e Tarifas Públicas: Entenda as Diferenças Jurídicas e Práticas que Impactam o Cidadão
Conceitos centrais e por que a distinção importa Taxa e tarifa pública (também chamada de preço público) são instrumentos de
Read More
Contribuições sociais gerais: entenda suas características e papel na arrecadação pública
Conceito, finalidade e posição constitucional As contribuições sociais gerais são espécie de tributo de competência da União, com destinação vinculada
Read More