ISS sem Mistério: Lista da LC 116, Alíquotas e Como Evitar Erros
Visão prática do ISS com foco na lista da LC 116, nas alíquotas municipais e nos pontos de prova que
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito tributário
ICMS na Importação: Quem Paga, Quanto Paga e Como Evitar Erros Caros
Panorama do ICMS na importação O ICMS incide na entrada de bens ou mercadorias importados do exterior, por pessoa física
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ICMS em Energia e Telecom: Alíquotas, TUSD/TUST e Como Pagar o Valor Correto
Aspectos constitucionais e legais do ICMS em energia elétrica e telecomunicações O ICMS sobre energia elétrica e serviços de telecomunicações
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Incentivos Fiscais Estaduais: O Que Vale, O Que Cai e Como Evitar Nulidades
O que são incentivos fiscais estaduais e por que importam Incentivos fiscais estaduais são mecanismos de renúncia ou diferimento de
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ITCMD na Prática: Cálculo, Progressividade, Isenções e Cuidados em Heranças e Doações
Fundamentos constitucionais, competência e papel do ITCMD O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre a transferência
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IPVA Descomplicado: Cálculo, Isenções, Jurisprudência-Chave e Como Pagar Menos com Segurança
IPVA: base de cálculo, isenções e jurisprudência Panorama do IPVA e fundamentos constitucionais O Imposto sobre a Propriedade de Veículos
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ICMS no E-commerce: DIFAL, NF-e, GNRE e Regras-Chave para Vender ao Brasil Inteiro
O ICMS no e-commerce ganhou relevância com a expansão das vendas online e a mudança constitucional que repartiu a receita
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Guerra Fiscal do ICMS: Como Surgiu, o que o STF Decidiu e o que Ainda Pode Mudar
A chamada guerra fiscal do ICMS designa o conjunto de práticas em que estados oferecem incentivos unilaterais (isenções, reduções de
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ICMS na Prática: Incidência, Alíquotas, Créditos, DIFAL/ST e o Peso na Arrecadação
O ICMS é o imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, as prestações de serviços de transporte interestadual
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Contribuições Previdenciárias na Folha: Cálculo, RAT/FAP, Terceiros, Prazos e CPRB na Prática
As contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento financiam o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e compõem, junto com
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