Menores e incapazes no INSS: como garantir a pensão e outros direitos
Quem são os dependentes menores e incapazes na Previdência Social No regime geral da Previdência Social (RGPS/INSS), a lei organiza
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito previdenciário
Dependentes do INSS: Entenda as Classes, a Prova de Dependência e Quem Tem Direito
Panorama do tema e por que conhecer as classes de dependentes importa Em benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão e,
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Empregado Doméstico: Como Contribuir no eSocial e Quais Benefícios Você Ganha
Quem é considerado empregado doméstico e por que isso importa É empregado doméstico a pessoa física maior de 18 anos
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Trabalhador Avulso: conceito, direitos e como enquadrar sem riscos
Definição legal e enquadramento do trabalhador avulso No direito brasileiro, trabalhador avulso é aquele que, sem vínculo empregatício, presta serviços
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Segurado Facultativo do INSS: Regras, Alíquotas e Passo a Passo Para Garantir Sua Proteção
Resumo executivo: o segurado facultativo é a pessoa maior de 16 anos que não exerce atividade remunerada coberta pelo RGPS,
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Estabilidade do acidentado , garantias e indenizações
Entendendo a estabilidade do acidentado A estabilidade do acidentado é uma das principais garantias trabalhistas previstas na legislação brasileira, assegurando
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Reforma Militar por Invalidez: Direitos, Grau Imediato, Documentos e Jurisprudência Atual
Conceito de reforma por invalidez e posição da invalidez no Sistema de Proteção Social A reforma militar por invalidez é
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Pensão Militar: Quem Tem Direito, Quanto Recebe e Como Solicitar Passo a Passo
Panorama da pensão militar: conceito, base legal e como ela se encaixa no Sistema de Proteção Social A pensão militar
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Qualidade de Segurado no INSS: Como Manter, Quando Você Perde e Como Recuperar Rapidamente
O que é qualidade de segurado e por que ela é decisiva no RGPS Qualidade de segurado é a condição
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Carência Previdenciária no INSS: Prazos, Exceções e Como Contar Sem Erros
O que é carência previdenciária e por que ela existe Carência previdenciária é o número mínimo de contribuições mensais exigidas
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