Reforma da Previdência Militar: O Que Mudou e Como Impacta a Carreira dos Militares
Contexto e alcance da reforma A chamada “reforma da previdência militar” no Brasil corresponde ao conjunto de alterações promovidas em
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito previdenciário
Aposentadoria Militar: Entenda as Regras, Benefícios e Diferenças em Relação ao Regime Civil
Panorama geral e fundamentos legais No Brasil, a proteção previdenciária dos militares das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e
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Salário-Maternidade: STF Confirma a Não Incidência de Contribuição Previdenciária e Muda Regras da Folha
Não incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade: o que já está decidido, o que ainda está em disputa e
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Terço de Férias e Contribuição Previdenciária: Quando Incide e Quando Não Incide Segundo o STF
Não incidência de contribuição previdenciária sobre o terço de férias: onde (de fato) ela existe — e onde não existe
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Aposentadoria Especial: Regras, Provas e Direitos de Quem Trabalha em Atividades Insalubres ou Perigosas
Aposentadoria especial no INSS: conceito, finalidade e bases legais A aposentadoria especial é o benefício devido ao segurado do RGPS
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Entenda as Regras de Transição e Cálculos Após a Reforma
Aposentadoria por tempo de contribuição: regras de transição após a Reforma da Previdência A Emenda Constitucional nº 103/2019 transformou profundamente
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Aposentadoria por Idade: Entenda as Regras Antes e Depois da Reforma da Previdência
Aposentadoria por idade: requisitos antes e depois da reforma A Emenda Constitucional nº 103/2019 (“Reforma da Previdência”) alterou de forma
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Jurisprudência Atualizada: Decisões do STJ, STF e TNU Que Transformam os Benefícios por Incapacidade
Jurisprudência recente sobre benefícios por incapacidade: o que mudou e como impacta os casos no INSS A jurisprudência brasileira em
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Reabilitação Profissional no INSS: Direitos, Etapas e Como Garantir Sua Reinserção no Trabalho
Reabilitação profissional no INSS: o que é e qual sua importância A reabilitação profissional do INSS é um serviço gratuito
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Conversão do Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez: quando e como garantir seus direitos
Panorama: quando o auxílio-doença deve ser convertido em aposentadoria por invalidez A conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez (atualmente
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