Entenda a lei com clareza
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS às seguradas que precisam se afastar do trabalho em razão do parto, adoção, aborto não criminoso ou guarda judicial para fins de adoção. Esse direito assegura uma renda durante o período de afastamento, garantindo proteção social à mãe e à criança. Quem tem direito ao salário-maternidade? O … Ler mais
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Seu objetivo é garantir a subsistência da família após a perda do provedor. Esse benefício é um dos mais importantes da Previdência Social e possui regras específicas sobre quem pode receber, por quanto tempo e como solicitar. Quem tem … Ler mais
A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que exerceram atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Ela garante aposentadoria com menos tempo de contribuição. Quem tem direito Segurados expostos a agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos) de forma habitual e permanente. Exemplos: médicos, enfermeiros, eletricistas, mineiros, vigilantes armados. Tempo de contribuição 15 … Ler mais
A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida ao trabalhador que, por motivo de doença ou acidente, fica impossibilitado de exercer qualquer atividade laboral de forma definitiva. Quem tem direito O benefício é destinado a segurados do INSS que comprovem, por meio de perícia médica, incapacidade total e permanente para … Ler mais
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício do INSS destinado a trabalhadores que atingem o período mínimo de recolhimento exigido pela lei. Após a Reforma da Previdência de 2019, o benefício sofreu mudanças significativas, mas continua sendo um dos mais procurados. Quem tem direito Antes da Reforma, era possível se aposentar ao atingir … Ler mais
A aposentadoria por idade é um dos principais benefícios concedidos pelo INSS, garantindo ao trabalhador o direito de receber uma renda mensal após atingir a idade mínima estabelecida pela legislação previdenciária. Com a Reforma da Previdência de 2019, algumas regras foram alteradas e impactaram diretamente o acesso a esse benefício. Quem tem direito à aposentadoria … Ler mais