Phishing: como identificar golpes e o que a lei permite fazer
Phishing: o que é, como identificar e o que diz a lei Resumo em 30 segundos • Phishing é uma
Read More
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Direito Penal
Funções da pena: retribuição, prevenção e ressocialização explicadas de forma prática
Funções da pena: retributiva, preventiva e ressocializadora A pena no Direito Penal brasileiro é um instrumento de proteção de bens
Read More
Lesão corporal: diferenças entre leve, grave e gravíssima, penas e provas
Panorama geral e fundamentos do art. 129 do Código Penal. Lesão corporal é o crime que ofende a integridade corporal
Read More
Infanticídio: definição, estado puerperal e o que a jurisprudência tem decidido
Definição legal e lugar do tipo penal. No Brasil, o infanticídio é crime autônomo previsto no art. 123 do Código
Read More
Homicídio culposo: quando se aplica, pena e exemplos reais dentro e fora do trânsito
O que é homicídio culposo. No Código Penal brasileiro, matar alguém sem a intenção de matar, por imprudência, negligência ou
Read More
Homicídio qualificado: entenda as hipóteses e por que a pena sobe para 12 a 30 anos “`0
O homicídio qualificado é a forma agravada do crime de matar alguém quando a morte resulta de um motivo especialmente
Read More
Homicídio simples explicado: conceito, Júri e pena de 6 a 20 anos
O homicídio simples é a forma básica do crime de matar alguém prevista no art. 121, caput, do Código Penal.
Read More
Livramento condicional na prática: como conquistar, cumprir e encerrar a pena em liberdade “`0
O livramento condicional é um instituto de execução penal que antecipa a saída do condenado da prisão para cumprir, em
Read More
Multa penal sem mistério: como calcular, parcelar e quitar sem dor de cabeça “`0
A multa penal é uma pena criminal de natureza patrimonial calculada no sistema de dias-multa. Ao condenar, o juiz não
Read More
Sursis na prática: requisitos, condições e como evitar a revogação “`0
A suspensão condicional da pena — o tradicional sursis — é um instituto de execução penal que “congela” a pena
Read More