Direito Penal simbólico críticas e limites práticos
O uso simbólico do Direito Penal pode ampliar punições sem efetividade, exigindo leitura crítica de fundamentos e impactos. “Direito Penal
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito Penal
Papel da mídia no Direito Penal
A cobertura midiática pode distorcer percepções e afetar decisões, exigindo cuidado com prova e garantias processuais. O papel da mídia
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Crimes de guerra e humanidade prova contextual
Enquadrar crimes internacionais exige provar contexto e padrão de ataques, com impactos diretos em investigação e defesa. Crimes de guerra
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica prova nexo institucional
Imputação penal a empresas gera dúvidas sobre critérios, prova e defesa, exigindo leitura técnica e estratégica. A responsabilidade penal da
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Crimes ambientais com prova e autoria questionadas
Crimes ambientais geram dúvidas sobre prova, autoria e responsabilidade, e a jurisprudência costuma definir o rumo do caso. O Direito
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Direito Penal economico contra fraudes e corrupcao
A atuação no Direito Penal econômico exige atenção redobrada a fraudes financeiras e corrupção, unindo prevenção, investigação qualificada e respostas
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Política criminal contemporânea: evolução e desafios
A política criminal mudou muito nas últimas décadas: deixou de ser apenas resposta punitiva a delitos e passou a incluir
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Vitimologia no processo penal e proteção
A vitimologia ganhou espaço no processo penal porque o caso não é feito apenas de fatos e normas: ele também
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Criminologia e Direito Penal: aplicações práticas atuais
Criminologia e Direito Penal caminham lado a lado, mas não são a mesma coisa: um organiza regras e sanções, o
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Alternativas penais à prisão em modelos internacionais
Em muitos países, a superlotação carcerária e a reincidência revelam limites da prisão como resposta padrão a delitos, sobretudo os
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