Imputabilidade Penal: Quem Responde a Partir dos 18 Anos e Quando a Lei Abre Exceções
Conceito e função da imputabilidade penal Imputabilidade penal é a capacidade do indivíduo de entender o caráter ilícito de sua
Read More
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Direito Penal
Teoria da Culpabilidade Hoje: Origem, Estrutura e Por Que Ela Limita o Poder de Punir
Panorama histórico da culpabilidade A culpabilidade é um dos pilares da dogmática penal. Ao longo de mais de um século,
Read More
Dolo Eventual x Culpa Consciente: Entenda de Vez as Diferenças e Como a Justiça Decide!
Dolo eventual e culpa consciente: onde a linha realmente passa Em direito penal brasileiro, a distinção entre dolo eventual e
Read More
Crime Culposo: quando a falta de cuidado vira crime — requisitos e exemplos
Panorama do crime culposo no Direito Penal brasileiro No sistema do Código Penal (CP), o crime culposo é aquele em
Read More
Tipicidade Conglobante: quando o sistema diz “não é crime”
Conceito de Tipicidade Conglobante A tipicidade conglobante é uma teoria formulada por Eugenio Raúl Zaffaroni, com base em uma visão
Read More
Excesso nas Excludentes: quando a defesa vira crime — consequências penais
Panorama geral: o que é “excesso” nas excludentes de ilicitude e por que importa Nas excludentes de ilicitude do art.
Read More
Exercício Regular de Direito: como agir no limite certo — sem virar abuso
Exercício regular de direito: exemplos práticos O que é exercício regular de direito e onde ele aparece no dia a
Read More
Estrito Cumprimento do Dever Legal: até onde a lei protege a ação do agente
Conceito e fundamento jurídico O estrito cumprimento do dever legal é uma causa de exclusão de ilicitude prevista no art.
Read More
Estado de Necessidade sem Mistério: quando a lei autoriza salvar um bem sacrificando outro
Teoria e prática do estado de necessidade no Brasil O estado de necessidade é uma das hipóteses clássicas do Direito
Read More
Legítima Defesa sem Excesso: como agir no limite da lei
Base legal da legítima defesa no Brasil O Código Penal Brasileiro prevê a legítima defesa como causa de exclusão da
Read More