Futuro do Direito Penal no Brasil: tendências e desafios atuais
O futuro do Direito Penal no Brasil tende a exigir mais técnica, evidências digitais e controle de excessos punitivos. O
Read More
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Direito Penal
Direito Penal e Direitos Humanos limites da punição
A interface entre Direito Penal e Direitos Humanos define limites da punição e critérios para decisões mais legítimas. A relação
Read More
Direito Penal simbólico críticas e limites práticos
O uso simbólico do Direito Penal pode ampliar punições sem efetividade, exigindo leitura crítica de fundamentos e impactos. “Direito Penal
Read More
Papel da mídia no Direito Penal
A cobertura midiática pode distorcer percepções e afetar decisões, exigindo cuidado com prova e garantias processuais. O papel da mídia
Read More
Crimes de guerra e humanidade prova contextual
Enquadrar crimes internacionais exige provar contexto e padrão de ataques, com impactos diretos em investigação e defesa. Crimes de guerra
Read More
Responsabilidade penal da pessoa jurídica prova nexo institucional
Imputação penal a empresas gera dúvidas sobre critérios, prova e defesa, exigindo leitura técnica e estratégica. A responsabilidade penal da
Read More
Crimes ambientais com prova e autoria questionadas
Crimes ambientais geram dúvidas sobre prova, autoria e responsabilidade, e a jurisprudência costuma definir o rumo do caso. O Direito
Read More
Direito Penal economico contra fraudes e corrupcao
A atuação no Direito Penal econômico exige atenção redobrada a fraudes financeiras e corrupção, unindo prevenção, investigação qualificada e respostas
Read More
Política criminal contemporânea: evolução e desafios
A política criminal mudou muito nas últimas décadas: deixou de ser apenas resposta punitiva a delitos e passou a incluir
Read More
Vitimologia no processo penal e proteção
A vitimologia ganhou espaço no processo penal porque o caso não é feito apenas de fatos e normas: ele também
Read More