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Direito médico e da saúde

dezembro 4, 2025 Código Alpha

Ações coletivas por falhas no sistema de saúde

Sintetiza o papel das ações coletivas diante de falhas no sistema de saúde e na busca de reparação. Ações coletivas

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dezembro 4, 2025 Código Alpha

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Instabilidade crônica de patela pode gerar dor recorrente, limitações funcionais e discussão sobre incapacidade laboral em perícias médicas e previdenciárias.

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dezembro 4, 2025 Código Alpha

Necrose avascular da cabeça do fêmur incapacitante

Consequências funcionais da necrose da cabeça do fêmur e caminhos jurídicos para proteção laboral e previdenciária. A necrose avascular da

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dezembro 4, 2025 Código Alpha

Consolidação viciosa de fraturas longas incapacitantes

A consolidação viciosa de fraturas longas pode gerar dor crônica, limitação funcional e controvérsias em perícias médicas, pedidos de benefício

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dezembro 4, 2025 Código Alpha

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dezembro 4, 2025 Código Alpha

Epicondilite lateral crônica riscos trabalhistas e previdenciários

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novembro 23, 2025 Código Alpha

Estenose grave do canal lombar e incapacidade

Estenose grave do canal lombar pode gerar dor intensa, limitações funcionais e disputas sobre direitos a tratamentos e benefícios por

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novembro 23, 2025 Código Alpha

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novembro 23, 2025 Código Alpha

Transtorno delirante crônico, incapacidade e proteção jurídica

Entender o transtorno delirante crônico é essencial para avaliar incapacidade, responsabilidade e acesso a benefícios em situações de conflito entre

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novembro 23, 2025 Código Alpha

Falta de medicamentos no SUS e consequências jurídicas

A falta de medicamentos no SUS gera insegurança, agrava doenças e impulsiona ações judiciais em busca de acesso efetivo ao

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