Cleptomania grave e suas implicações jurídicas
Compreender a cleptomania grave ajuda a diferenciar doença e crime, organizar provas e evitar decisões injustas. A cleptomania grave costuma
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Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
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Direito médico e da saúde
Transtorno de controle de impulsos grave na Justiça
Quando o transtorno de impulsos se agrava, a prova clínica e o enquadramento jurídico definem responsabilidade e medidas adequadas. Em
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Exercício ilegal da medicina: sanções e apuração
Compreender o exercício ilegal da medicina evita nulidades, responsabilizações e perdas financeiras em apurações. O exercício ilegal da medicina aparece
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Omissão de socorro na saúde e provas
A omissão de socorro por profissionais da saúde costuma gerar dúvidas porque envolve, ao mesmo tempo, dever técnico, urgência real
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Homicídio culposo por erro médico prova técnica
Dúvidas sobre homicídio culposo por erro médico exigem clareza técnica para avaliar conduta, prova e responsabilização. Quando uma morte ocorre
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Responsabilidade penal do médico em apurações
Quando condutas médicas viram investigação criminal, a compreensão dos crimes mais comuns orienta prevenção e defesa técnica. A atuação médica
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Laudos médicos falsos: sanções e prova judicial
Entender efeitos legais de laudos falsos ajuda a evitar sanções e proteger a credibilidade de provas médicas. Laudos médicos são
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Direito à perícia médica independente e provas
Quando uma perícia médica define o rumo de um benefício, de uma ação trabalhista ou de uma indenização, a sensação
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Responsabilidade do perito judicial e deveres
Em muitos processos, o laudo do perito médico funciona como uma ponte entre a linguagem clínica e a decisão do
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Responsabilidade civil: erro pericial do INSS
Erros periciais no INSS podem gerar prejuízos, mas a indenização exige prova de falha relevante, dano e nexo. Um laudo
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