Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo Estado: saiba como garantir seu direito à saúde
Visão geral. O acesso a medicamentos de alto custo pelo poder público decorre do direito fundamental à saúde e da
Read More
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Direito médico e da saúde
Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo Estado: Entenda seus Direitos e Como Garantir o Acesso
Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado: o que é, quando cabe e como viabilizar O direito à saúde
Read More
Judicialização de medicamentos: entenda como garantir seu direito ao tratamento pelo SUS ou plano
O que é “judicialização de medicamentos” e por que ela ocorre “Judicialização de medicamentos” é a prática de recorrer ao
Read More
Direito à Saúde no SUS: entenda os princípios constitucionais que garantem o acesso universal
Introdução: saúde como direito de todos e dever do Estado O direito à saúde ocupa posição nuclear no arranjo constitucional
Read More
Segunda Opinião Médica: Suas Garantias Legais e Como Exercer Esse Direito
Direito à segunda opinião médica: garantias legais, caminhos práticos e como resolver conflitos Buscar uma segunda opinião médica é uma
Read More
Urgência e Emergência: Seus Direitos no Atendimento Imediato, Sem Caução e Com Continuidade do Cuidado
Urgência e emergência: o que significam e por que impactam seus direitos Em saúde, urgência é a situação que exige
Read More
Telemedicina no Brasil: desafios jurídicos, LGPD e como operar com segurança
Contexto, conceitos e por que a telemedicina exige atenção jurídica A telemedicina consolidou-se como um dos pilares da saúde digital.
Read More
Direito do Paciente à Informação Clara e Acessível: como garantir autonomia, segurança e transparência
Por que a informação clara e acessível é um direito do paciente O direito à informação não é apenas uma
Read More
Direitos do Paciente: o que a Constituição e o CDC garantem sobre informação, privacidade e acesso ao tratamento
Direitos do paciente na Constituição: núcleo essencial O ponto de partida para compreender os direitos do paciente no Brasil é
Read More
Estabilidade do acidentado , garantias e indenizações
Entendendo a estabilidade do acidentado A estabilidade do acidentado é uma das principais garantias trabalhistas previstas na legislação brasileira, assegurando
Read More