Responsabilidade do Plano de Saúde em Caso de Morte do Paciente: Entenda Seus Direitos
Visão geral: quando o plano de saúde pode responder pela morte do paciente Em termos jurídicos, a “responsabilidade do plano”
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Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
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Direito médico e da saúde
Cancelamento de Plano de Saúde: Quando é Ilegal e Como Reverter a Situação
Panorama: por que o tema importa O cancelamento unilateral de planos de saúde — quando a operadora encerra a cobertura
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Planos Coletivos x Individuais: Entenda as Diferenças Jurídicas e os Direitos do Consumidor
Panorama geral e por que a distinção importa No ordenamento brasileiro, a disciplina dos planos privados de assistência à saúde
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Reajustes Abusivos em Planos de Saúde para Idosos: Entenda Seus Direitos e Como Agir
Contexto e relevância do tema Os reajustes de planos de saúde para pessoas idosas — em especial os aumentos por
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Terapias Multidisciplinares para Crianças com TEA: Como Garantir Cobertura Total pelo Plano de Saúde
O direito a terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecido por políticas públicas e pela
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Cobertura de Home Care: O Que Dizem os Tribunais e Como Garantir Seu Direito
A cobertura de home care (internação domiciliar e assistência multiprofissional em casa) tornou-se tema recorrente nos tribunais brasileiros. A discussão
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Cirurgias Estéticas e Planos de Saúde: Entenda o Que é Realmente Coberto
Cirurgias estéticas e sua relação com os planos de saúde costumam gerar dúvidas porque a regulação diferencia o que é
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Tratamentos Fora do Rol da ANS: Quando o Plano de Saúde é Obrigado a Cobrir
A cobertura de tratamentos fora do rol da ANS é um dos temas mais debatidos do direito à saúde e
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Reajuste Abusivo em Planos de Saúde: Como Identificar e Contestar com Sucesso
O reajuste abusivo em planos de saúde é uma das principais causas de conflito entre consumidores e operadoras. O tema
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Gestação de Substituição: entenda os aspectos legais da chamada “barriga de aluguel”
A gestação de substituição, conhecida popularmente como barriga de aluguel, é uma prática que envolve uma mulher (a gestante de
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