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Direito médico e da saúde

Direito médico e da saúde Direito previdenciário

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Minimum wage compliance multi-location employers legal risks

Managing different minimum wage rules across multiple locations helps prevent wage claims, penalties and reputational damage for employers. When an

Direito médico e da saúde Direito previdenciário

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Osteoartrite severa de coluna difusa e incapacidade previdenciária

Dor crônica intensa na coluna e limitação funcional grave podem justificar benefício previdenciário quando bem documentadas e enquadradas juridicamente. A

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dezembro 7, 2025 Código Alpha

Osteoartrite severa de mãos e incapacidade previdenciária

Osteoartrite severa de mãos com deformidade pode gerar limitação intensa, conflito em perícias e dúvidas sobre direitos previdenciários e indenizatórios.

Direito médico e da saúde Direito previdenciário

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Osteoartrite severa de joelho bilateral e incapacidade previdenciária

Osteoartrite severa de joelho bilateral pode gerar limitação funcional intensa, impacto direto na capacidade laboral e dúvidas sobre direitos previdenciários

Direito médico e da saúde Direito previdenciário

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Osteoartrite severa de quadril e incapacidade previdenciária

Osteoartrite severa de quadril bilateral pode gerar dor intensa, limitação funcional e controvérsias sobre incapacidade laboral, benefícios e responsabilidade médica.

Direito do trabalho Direito médico e da saúde

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Licenca medica e estabilidade provisoria trabalhista

Análise da licença médica e da estabilidade provisória no trabalho, seus requisitos básicos e efeitos sobre a rescisão do contrato

Direito civil Direito médico e da saúde

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Discriminacao por condicao de saude e indenizacao

Análise da discriminação em razão de condição de saúde e das hipóteses em que a vítima pode buscar reparação financeira

Direito médico e da saúde

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Direitos de pessoas com HIV e doenças crônicas

Análise dos principais direitos de pessoas vivendo com HIV e doenças crônicas, com foco em proteção, sigilo e combate à

Direito médico e da saúde

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Sigilo do diagnóstico do paciente e exposições indevidas

Análise prática do direito ao sigilo do diagnóstico e dos limites jurídicos para uso e divulgação de informações de saúde.

Direito civil Direito médico e da saúde

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Responsabilidade civil em casos de Covid-19 conflitos indenizatórios

Entenda como se define a responsabilidade por danos ligados à Covid-19 e quais cuidados reduzem riscos de litígios. A pandemia

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