Evite Prejuízos em Contratos Marítimos e Comércio Global
Descubra como alinhar Direito Marítimo e contratos internacionais de comércio para reduzir riscos em transporte, pagamento, responsabilidade por avarias e
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Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
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Direito marítimo
Segurança Marítima: Evite Acidentes, Multas e Processos Caros
Saiba como transformar normas de saúde e segurança no trabalho marítimo em prática diária a bordo, reduzindo acidentes, doenças, afastamentos
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Trabalho em Navio Estrangeiro: Proteja Salário e Direitos
Entenda quais leis se aplicam, como negociar cláusulas seguras e evitar abusos em contratos de trabalho a bordo de embarcações
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Plataforma Continental: Como o Brasil Explora Recursos Marinhos com Segurança e Evita Conflitos Jurídicos no Oceano
Subtítulo: Entenda como a plataforma continental amplia direitos do Estado sobre o leito e o subsolo marinho — e veja
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Zona Econômica Exclusiva (ZEE): Como o Brasil Garante Direitos Sobre o Mar e Evita Conflitos Internacionais
Subtítulo: Descubra como a ZEE garante ao Estado direitos sobre recursos do mar até 200 milhas e aprenda a aplicar,
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Águas Territoriais: Entenda os Limites da Soberania e Como o Brasil Exerce Poder Além das 12 Milhas Nádicas
Subtítulo: Entenda, em linguagem prática, como se mede a largura do mar territorial, quais poderes o Estado exerce nessas águas
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Imigração e Trabalhadores Estrangeiros em Navios: Como Evitar Multas, Deportações e Contratos Irregulares em Águas Brasileiras
Entenda como a lei trata trabalhadores estrangeiros em navios que passam pelo Brasil e como evitar problemas migratórios, autuações e
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Direitos Previdenciários dos Trabalhadores Marítimos: Não Deixe o INSS Apagar Anos de Embarque da Sua Aposentadoria
Entenda quais benefícios previdenciários o trabalhador marítimo pode exigir no Brasil e como comprovar tempo especial em alto-mar sem perder
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Seus direitos a bordo de navios estrangeiros: bandeira, CDC e consulado
Viajar em navios estrangeiros — cruzeiros, balsas internacionais ou embarcações de trabalho — coloca o brasileiro em um ambiente regido
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Acidente a Bordo: quando o armador indeniza e como reduzir o risco jurídico
Acidentes de trabalho em embarcações: responsabilidade do armador e blindagem operacional Acidentes a bordo continuam entre os maiores riscos do
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