Direitos do passageiro em naufrágio e indenização
Naufrágios geram dúvidas sobre indenização, assistência e provas; entender regras evita perdas e atrasos. Um naufrágio costuma acontecer com pouco
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Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
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Direito marítimo
Responsabilidade civil do comandante na prova técnica
Entender a responsabilidade civil do comandante ajuda a apurar danos, provas e possíveis deveres de indenizar. Atribuir responsabilidade civil ao
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Responsabilidade penal do comandante em sinistros marítimos
A responsabilidade penal do comandante do navio costuma gerar dúvidas porque mistura decisão técnica, deveres de segurança e gestão de
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Nacionalidade de embarcações e prova em inspeções
Nacionalidade de embarcações define a bandeira, deveres e provas exigidas, evitando nulidades, autuações e bloqueios operacionais. A nacionalidade de uma
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Bandeira de conveniência e passivos em inspeções
A bandeira de conveniência ocorre quando um navio é registrado em um país diferente daquele onde o armador opera, buscando
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Registro de embarcações no Brasil: documentação e prazos críticos
Regularizar o registro evita insegurança na propriedade, multas e entraves para vender, navegar e contratar seguro. O registro de embarcações
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Praticagem marítima riscos de manobras mal reguladas
Praticagem marítima garante segurança da navegação, mas depende de regulamentação rígida, remuneração controlada e definição clara de responsabilidades. A praticagem
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Capitania dos Portos fiscalizações riscos e sanções
Capitania dos Portos exerce papel central na segurança da navegação, fiscalização de embarcações e proteção do meio aquaviário em sua
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Agentes marítimos responsabilidades riscos operacionais e contratuais
Atuação de agentes marítimos exige clareza de funções, limites de responsabilidade e alinhamento contratual seguro. O trabalho de agentes marítimos
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Concessão de terminais portuários riscos contratuais e regulatórios
Concessões de terminais portuários exigem atenção a regras licitatórias, equilíbrio contratual e repartição de riscos regulatórios. A concessão de terminais
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