Transporte Marítimo de Cargas Perigosas: Normas, Riscos e Responsabilidade Legal
Panorama jurídico do transporte marítimo de cargas perigosas O transporte de carga perigosa por navio é regido por um arcabouço
Read More
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Direito marítimo
Conhecimento de Embarque (Bill of Lading): Função Jurídica e Riscos no Comércio Internacional
O que é o conhecimento de embarque (Bill of Lading) e por que ele é central no comércio internacional O
Read More
Arbitragem marítima: solução técnica e rápida para conflitos no transporte internacional
A arbitragem em disputas de transporte marítimo é amplamente utilizada para dar solução célere e técnica a conflitos que surgem
Read More
Contrato de Afretamento: Tipos, Cláusulas e Riscos Jurídicos que Você Precisa Conhecer
O afretamento é a espinha dorsal do transporte marítimo: por ele, o armador (ou operador) coloca um navio à disposição
Read More
Transporte Marítimo de Mercadorias: Regras, Documentos e Responsabilidades Essenciais
O transporte marítimo de mercadorias conecta cadeias globais e é regido por um mosaico de normas públicas (direito internacional do
Read More
Plataforma Continental: Direitos, Limites e Responsabilidades dos Estados Costeiros
A plataforma continental é a extensão natural do território de um Estado costeiro sob o mar, compreendendo fundo marinho e
Read More
Exploração na Zona Econômica Exclusiva: Como os Países Exercem seus Direitos sobre os Recursos do Mar
Exploração de recursos na Zona Econômica Exclusiva (ZEE): fundamentos, procedimentos e boas práticas A Zona Econômica Exclusiva (ZEE) é a
Read More
Direitos de Soberania no Mar Territorial: Entenda os Limites e Poderes do Estado Costeiro
Direitos de soberania no mar territorial: escopo, limites e aplicação prática O mar territorial é a faixa marítima adjacente à
Read More
Zonas Marítimas: Entenda a Divisão dos Mares e os Limites da Soberania dos Estados
Zonas marítimas: conceitos, limites e competências estatais em perspectiva prática As zonas marítimas estruturam o direito do mar moderno e
Read More
Direito Marítimo e a Convenção de Montego Bay: As Regras que Definem os Oceanos do Mundo
Panorama do direito marítimo e a Convenção de Montego Bay (CNUDM/UNCLOS) O direito marítimo contemporâneo organiza a utilização dos oceanos
Read More